Retrospectiva 2019 – SINAIT cobra providências da SIT para ameaças a equipe de fiscalização em Pernambuco

Incidente ocorreu na BR 316, na divisa do Piauí com Pernambuco, depois de uma interdição em casas de farinha da região  

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge, e a diretora Vera Jatobá estiveram na Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, nesta quinta-feira, 5 de agosto, para denunciar o incidente ocorrido com uma equipe de fiscalização em Pernambuco. Eles cobraram do subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim, e do subsecretário Adjunto, Joatan Reis, providências para garantir a segurança das equipes de fiscalização naquele estado.

Na terça-feira, 3 de agosto, uma equipe com três Auditores-Fiscais do Trabalho e um agente de higiene e segurança foi encurralada em um protesto na BR 316, na divisa entre Piauí e Pernambuco, quando saia de uma fiscalização que interditou máquinas e equipamentos de duas casas de farinha em Araripina, no interior do estado. As máquinas foram interditadas por conta das condições precárias que implicavam em riscos de acidentes e mortes de trabalhadores.

Os dirigentes do SINAIT pediram celeridade para adoção das medidas do Protocolo de Segurança para a Fiscalização do Trabalho. Também solicitaram a presença da SIT na solução dos problemas na regional de Pernambuco.

Carlos Silva disse que nesta sexta-feira, 6 de setembro, ele e integrantes da Delegacia Sindical do SINAIT de Pernambuco vão se reunir com a chefia regional e alguns integrantes da equipe de fiscalização. “Eles sabem que viemos aqui na SIT para tratar deste assunto e queremos levar uma solução”, cobrou o presidente do SINAIT. 

Celso Amorim disse que a SIT está ciente dos riscos corridos pela equipe de fiscalização e da situação precária das casas de farinha no País. Informou que estão buscando soluções. Segundo ele, dados de inteligência da SIT apontam 15 unidades da federação com problemas neste segmento, especialmente com trabalho infantil. A pasta ainda está fazendo um trabalho de inteligência em outras regiões para planejamento da fiscalização.

Disse ainda que a SIT está empenhada na aprovação do Protocolo de Segurança para as fiscalizações em nível nacional. “A gente está buscando isso”, declarou Amorim, informando que a primeira reunião da equipe que trabalha na elaboração do protocolo ocorreu na semana passada e que a equipe tem 60 dias para concluir o trabalho. A segunda reunião, de um total de três,  está marcada para a próxima semana.

O subsecretário Adjunto, Joatan Reis, reconheceu que os riscos às equipes de fiscalização foram potencializados com os protestos. E que a Bahia já suspendeu duas operações de fiscalização na área rural por conta da situação de risco iminente, potencializados depois do episódio da Carnaúba – relembre aqui.

O episódio ocorrido no Ceará, em maio passado, também foi destacado por Carlos Silva. Ele lembrou aos dirigentes da SIT que, por ocasião do fato, reuniu-se com autoridades locais e que o representante do Ministério Público Federal lembrou que “quem pode fazer algo pelos Auditores-Fiscais do Trabalho é a Administração”, afirmou. 

Protesto 

O caso de Pernambuco começou na manhã de terça-feira, 3 de setembro, quando proprietários das casas de farinha e seus trabalhadores atearam fogo em pneus próximos ao carro em que estava a equipe de fiscalização. Eles queriam que os Auditores-Fiscais saíssem do carro e suspendessem as interdições.

Relatos que chegaram a Carlos Silva, e repassado aos dirigentes da SIT, dá conta de que o calor provocado pelas chamas aqueceu tanto a viatura onde estavam os servidores que a Polícia ficou com receio de uma explosão dos vidros do veículo do tanque de combustível em virtude do aquecimento. “Mesmo diante disso, nossos colegas foram aconselhados pela Polícia a permanecerem dentro do carro” informou.

Carlos disse ainda que os Auditores-Fiscais só conseguiram sair do local por um caminho alternativo conhecido pela polícia e que a equipe foi escoltada pela Polícia Rodoviária Federal.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, viaturas das polícias Civil e Militar, carros de passeio e caminhões foram impedidos de transitar na região. O protesto, que começou às 8h, terminou às 20h da terça-feira.

Condições precárias

Entre as irregularidades constatadas pela fiscalização estão riscos de acidentes e mortes por eletrocussão, além de cortes, queimaduras e amputações, entre outros, em razão de máquinas sem proteção. Havia cerca de 20 trabalhadores na informalidade.​