MP 905: SINAIT manifesta a secretário especial de Previdência e Trabalho preocupação com parecer

Relatório do deputado Christino Aureo foi lido nesta quarta-feira na Comissão Mista que analisa a matéria e deverá ser discutido e apreciado depois do carnaval

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Dirigentes do SINAIT manifestaram ao secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, preocupações da Auditoria-Fiscal do Trabalho com o substitutivo apresentado à Medida Provisória – MP nº 905/2019. O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), leu o parecer nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, na Comissão Mista que analisa a matéria – o relatório é favorável à aprovação da MP, introduzindo alterações em seu conteúdo.

O entendimento do SINAIT, o qual expressou na reunião com Bianco, é o de que a MP 905 promove uma profunda interferência na Fiscalização do Trabalho. O diálogo com o secretário especial ocorreu nesta quinta-feira, 20, em Brasília, e contou com a participação do secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. O SINAIT foi representado pelo presidente, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge e o diretor Bob Machado.

O secretário especial mostrou-se sensível aos pontos levantados pelo SINAIT e comprometeu-se a refletir e promover o debate, dentro do governo, sobre as questões.

O relatório deverá ser discutido e apreciado na Comissão Mista depois do carnaval. A MP 905 expira em 20 de abril.​