Senado: Dirigentes do SINAIT acompanham a leitura do relatório da MP 905

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari 

A vice-presidente do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, e os diretores da entidade Bob Machado, Francimary Michiles e Vera Jatobá acompanharam a leitura do relatório da Medida Provisória – MP nº 905/2019, pelo relator deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) – complementação de voto –, na Comissão Mista destinada a examinar a matéria, nesta quarta-feira, 4 de março, na Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, no Senado Federal, em Brasília (DF). Após a leitura, o presidente da Comissão Mista, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), suspendeu a sessão. A reunião continuará na terça-feira, dia 10 de março, às 13h. 

A suspensão da sessão e a retomada da reunião para análise do relatório e debate, na próxima semana, ocorreu após encontro e acordo de deputados e senadores integrantes da Comissão Mista. A pressão do SINAIT, das Centrais Sindicais e entidades representativas, que pediram mais tempo para negociar mudanças na MP, contribuiu para a decisão de suspender a reunião. O relator e o presidente concordaram com as reivindicações e de que a MP trata de muitos temas importantes para a sociedade e precisa de mais debate. 

De acordo com a vice-presidente Rosa Jorge, a medida foi positiva. “A suspensão da sessão permite que o SINAIT e outras entidades continuem negociando novas alterações para o relatório que podem acontecer até a semana que vem”. 

Ela disse que o SINAIT continuará trabalhando no Congresso Nacional para tirar da MP 905 as emendas que prejudicam trabalhadores e a Fiscalização do Trabalho. “Vamos continuar negociando. Há vários artigos que prejudicam a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Precisamos continuar atuando em prol dos trabalhadores, dos Auditores-Fiscais e da sociedade brasileira”. 

Na Comissão, os dirigentes do SINAIT conversaram com senadores e deputados federais sobre os itens da MP 905 que, no entendimento da categoria, devem ser alterados, pois trazem prejuízos aos trabalhadores. O pedido é por mudança e supressão de vários artigos. 

Acesse aqui a última versão do relatório da MP 905/2019.