Covid-19: SINAIT apoia projeto que apresenta medidas tributárias para enfrentar a pandemia

Por Nilza Murari 

O SINAIT está apoiando o projeto 10 Medidas Tributárias Emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19. O projeto foi lançado em um site próprio por iniciativa de entidades que representam os fiscos nacional, estaduais e municipais – Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Anfip, Fenafisco, Febrafite e Fenafim. Além do SINAIT, apoiam o projeto a Anadef, Anadep, Anafe, Conamp, Sinprofaz e Unacon Sindical.

Na página os cidadãos vão encontrar um Manifesto das entidades em defesa das medidas apresentadas. O documento constata o grande desafio do Estado brasileiro nos próximos meses para atender a demandas crescentes ao mesmo tempo em que terá uma diminuição da arrecadação, decorrente da redução da atividade econômica. Entretanto, há setores que têm uma capacidade contributiva ainda inexplorada e outros cujas atividades se mantêm e se manterão aquecidas em razão da natureza de sua produção. É principalmente para estes segmentos que se dirigem as propostas formuladas.

As propostas têm duas vertentes. Uma, de desoneração tributária e incentivo à economia. Outra, de incremento à arrecadação, sem prejuízo de retomada da economia. Entre elas, o Imposto sobre Grandes Fortunas, Contribuição Social temporária incidente sobre todas as receitas financeiras, Empréstimo Compulsório sobre o lucro líquido auferido em 2019, e distribuído em 2020, de empresas com faturamento anual superior a 78 milhões de reais, Empréstimo Compulsório incidente sobre os lucros e dividendos remetidos ao exterior em 2020, entre outras.

Se aplicadas, as medidas poderão ter um impacto de 49 bilhões de reais em desoneração e de 299 bilhões de reais em arrecadação.

Para o presidente do SINAIT, Carlos Silva, as medidas são importantes porque chamam os setores que sempre tiveram grandes lucros a dar a sua contribuição à sociedade neste momento. “As empresas devem reconhecer que o lucro é gerado pelo trabalho. Chegou a hora de dar a sua contrapartida a quem sempre ajudou a gerar os lucros e agora precisam de amparo, que são os trabalhadores. O Brasil, de forma geral, tem uma alta carga tributária, que recai, em grande parte, sobre os salários dos trabalhadores. É uma tributação injusta. Apoiar esse projeto é apoiar a necessária reforma tributária que reivindicamos há muito tempo”.

Acesse e divulgue - http://www.10medidastributarias.org.br/#impacto