Por Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
O artigo “O futuro que sonhamos é um futuro sem trabalho infantil” de autoria dos representantes da Coordenação colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco – Fepetipe, foi publicado na última sexta-feira, 12 de junho, no jornal Diário de Pernambuco.
Integram a coordenação a Auditora-Fiscal do Trabalho, Lívia Macedo, da Superintendência do Trabalho – SRT/PE; Giselle Carvalho, do Centro Dom Helder Câmara; Hemi Vilas Bôas, do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE; e Leonardo Mendonça, representante do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco.
O artigo destaca a importância da garantia à proteção e dos direitos da criança e do adolescente e lembra que nesta data se comemora o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Confira o texto que foi publicado no Diário de Pernambuco on-line e impresso:
Diário de Pernambuco - 12 de junho de 2020
O dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil foi estabelecido pela Lei Nº 11.542/2007. Independentemente do alcance geográfico, um momento importante para massificar a luta diária pelo fim deste grave problema social.
OPINIÃO
O futuro que sonhamos é um futuro sem trabalho infantil
Giselle Carvalho (Centro Dom Helder Camara); Hemi Vilas Bôas (Centro de Integração Empresa Escola - CIEE); Leonardo Mendonça (Ministério Público do Trabalho em Pernambuco); Lívia Macedo (Superintendência do Trabalho - SRTB) - Coordenação colegiada do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe)
Diversas entidades, órgãos públicos, instituições privadas têm buscado a erradicação de todas as formas de trabalho infantil em nosso país, garantindo a proteção e os direitos de todas as crianças e adolescentes no Brasil, independentemente da classe econômica, da condição social ou de qualquer outro aspecto. Nunca é demais repetir: lugar de criança é na escola.
Várias dessas entidades participam do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe). Um espaço permanente e democrático de articulação social, que tem como objetivo mobilizar a sociedade e articular ações para a defesa, a proposição e o controle das políticas públicas, dos programas e projetos sociais voltados para a erradicação do trabalho infantil e da proteção do adolescente no trabalho no estado.
Mesmo com todos os esforços, infelizmente, ainda observamos exemplos concretos da falta de garantia de direitos e de maior proteção às crianças e aos adolescentes. A carência de creches para os menores de seis anos e de escolas de qualidade para as demais crianças e adolescentes é um exemplo. A educação de qualidade para todos deve ser um compromisso e uma luta diária dos que visam construir um país melhor, mais justo e com igualdade de oportunidades para todos.
Devemos garantir que o princípio da proteção integral seja efetivado para todas as crianças e adolescentes, dando condições de aprendizagem e educação adequadas, sem a necessidade de realização de trabalho infantil. Afinal, os números mostram que crianças que trabalham têm pior desempenho escolar, servindo para aumentar os dados de evasão escolar em nosso país.
O futuro que sonhamos é um futuro sem trabalho infantil, em que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação de qualidade e condições de escolher a profissão que quiserem, quando chegarem à vida adulta. Precisamos trabalhar, bastante, para que este futuro chegue o quanto antes. Diga não ao trabalho infantil.