Nas lives da semana, dois grandes eventos comemoram os 20 anos do Protocolo de Palermo

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Nesta semana de 27 a 31 de julho, será debatido um tema de grande interesse dos Auditores-Fiscais do Trabalho: o Protocolo de Palermo, que completa 20 anos em novembro, um marco mundial no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, ratificado no Brasil em 2004.

Na quarta-feira, dia 29 de julho, das 10h às 16h30, ocorrerá, dividido em dois painéis, a live “Intercâmbio de boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração laboral”. É uma atividade organizada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (Detrae/SIT). O evento marcará os 20 anos do Protocolo de Palermo e o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

De 10 às 12h, no primeiro painel, em pauta “Oportunidades e desafios do trabalho em rede” com Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra; procuradora Lys Sobral Cardoso, do Ministério Público do Trabalho; e o Auditor-Fiscal do Trabalho Raul Vital Brasil. Num segundo momento, será debatido “A Fundação das Políticas Criminais em Contejo com a Proteção das Vítimas”, com a participação da procuradora Ana Carolina Roman, Ministério Público Federal; Daniel Daher, da Polícia Federal; e o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos. Os debates serão mediados pela Auditora-Fiscal Jamile Freitas Virgílio.

No segundo painel, das 14 às 16h30, em pauta “A prevenção da ocorrência nas cadeias de fornecimento” com a participação do jornalista Marcel Gomes, da Repórter Brasil; de Thaís Faria, Oficial de Projetos da OIT-Brasil; do Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami, e de Paula Nunes, da Conectas Direitos Humanos. Na segunda parte, em debate “A proteção das migrações no contexto do tráfico humano”, com os painelistas Dalila Figueiredo, da Asbrad; João Paulo Dorini, da Defensoria Pública da União; a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Ferreira, e Natália Maciel, da Organização Internacional para Migrações. Nesta etapa o debate estará sob a mediação do Auditor-Fiscal do Trabalho Alexandre Lyra. A live será transmitida pelo YouTube da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit.

Na quinta-feira, dia 30 de julho, das 10h às 12h, ocorrerá o Episódio 1 de seis encontros – de 30 de julho até 3 de setembro, sempre às quintas-feiras – da live “Nosso SUS”. No Episódio 1, o tema é “As contas públicas do SUS”. Participarão como palestrantes José Múcio, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e Ricart César Coelho, procurador de Contas (RN), mestre em Direito Financeiro (USP), e autor de “Financiamento da saúde pública no Brasil”. Na ocasião, como debatedores farão contribuições Bráulio Siqueira, Auditor Federal de Finanças e Controle e mestre em Economia e Lúcia Mendes, técnica de Planejamento e Pesquisa IPEA, doutora em Economia / diretora Estudos Sociais IPEA. O evento tem o apoio do SINAIT. A transmissão será aberta no endereço: www.nossosus.com.br

SINAIT AO VIVO

Na quinta-feira, dia 30 de julho, às 17h, o SINAIT AO VIVO está de volta com a live “20 anos do Protocolo de Palermo: Tráfico de pessoas, trabalho escravo e direitos fundamentais”. Dia 30 é o Dia Mundial contra o Tráfico de Seres Humanos. O debate será dividido em Abertura e quatro mesas que tratarão de vários aspectos do tráfico de pessoas. Já confirmaram presença Martin Hahn, diretora da OIT Brasil; o jornalista Leonardo Sakamoto; o padre Ricardo Rezende; o deputado Télio Gadêlha e o senador Paulo Paim, além da vereadora Soninha Francine (SP).

Também participarão presidentes e vice-presidentes de entidades parceiras como Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude – Asbrad; Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT; Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra; Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Abrat; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Associação Latinoamericana de Advogados Laborais – Alal e Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho – ALJT.

A primeira mesa debate “Aspectos históricos e contemporâneos da agenda de enfrentamento ao tráfico de pessoas: combate ao trabalho escravo e promoção dos direitos fundamentais”, que se subdivide em “Antecedentes do enfrentamento ao tráfico de pessoas: o trabalho escravo e o papel histórico da Auditoria-Fiscal do Trabalho”; “Protocolo de Palermo e o trabalho escravo urbano: do estrangeiro ilegal ao migrante com direitos”; “A perspectiva da OIT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: o Protocolo Adicional à Convenção nº 29, sobre trabalho forçado”; e “Os impactos das CPIs na construção da agenda de respeito aos direitos fundamentais no trabalho”.

Na segunda mesa, em pauta “Os desafios atuais do enfrentamento ao tráfico de pessoas”. O tema se desdobra em “Trabalho escravo, direitos fundamentais e pandemia do novo coronavírus: mudança de paradigma?”; “A agenda necessária”; “O resgate da agenda nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo”; e “Importância da atuação parlamentar contra o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral”.

“O combate ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Articulação das entidades defensoras dos Direitos Sociais” é o foco da terceira mesa, com a presença de representantes das entidades que se articulam conjuntamente no combate ao trabalho escravo.

Na quarta mesa o tema será “O combate ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo: Rede Nacional de Proteção e a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho”. Auditores-Fiscais do Trabalho falarão sobre “O panorama do enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração laboral no Brasil” e “Os desafios para o fortalecimento da Rede Nacional de Proteção sob a ótica da Auditoria-Fiscal do Trabalho”.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Cláudia Márcia Ribeiro, Lívia Ferreira, Marinalva Dantas, Rosa Jorge, Vera Jatobá, Lucas Reis, Renato Bignami e Valdiney Arruda, estarão contribuindo para as reflexões. Além deles, Carlos Silva, presidente do SINAIT, que será o mediador.

A live será transmitida pelo YouTube no canal TV SINAIT.