SINAIT participará de webinar sobre a proteção social dos trabalhadores de aplicativos

O SINAIT participa, nos dias 27 de agosto e 3 de setembro, da webinar “Breque na precarização: a proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores”, que vai debater as condições precárias de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas digitais. O evento é organizado pelo Núcleo do Trabalho do PT na Câmara.

O Auditor-Fiscal do Trabalho de São Paulo, Renato Bignami, estudioso do tema, abordará o aspecto prático e teórico relacionado à situação atual desses trabalhadores.

As mobilizações dos trabalhadores de aplicativos, que pararam as entregas em plena pandemia, mostrando à sociedade a situação precária e de exploração que vivem no dia a dia das entregas, o número de propostas legislativas para regular a categoria se multiplicaram no Congresso. Atualmente, tramitam cerca de 70 proposições nas Casas Legislativas. A maioria apresentada este ano.

Devido à complexidade do tema, o Núcleo do Trabalho do PT na Câmara propõe a ampliação do debate. “É importante aprofundar ao máximo o debate público e compreender o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões advindas da indústria 4.0”, pontua o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), que está à frente do evento.

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, explica que o debate é relevante e reúne as academias brasileira, espanhola, argentina e órgãos diretamente ligados à atuação direta e dirigida aos trabalhadores brasileiros e aos estrangeiros aqui em atividade “A nossa Constituição fala em trabalho, não fala necessariamente em emprego, de maneira que os trabalhadores de aplicativos são exatamente excluídos do arcabouço de proteção social do trabalho”, avalia.

Além do SINAIT, participam lideranças dos trabalhadores de vários estados brasileiros, representantes do Ministério Público do Trabalho – MPT, do Departamento Intersindical e Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese, do Ministério do Trabalho da Argentina e professores brasileiros e estrangeiros.

Programação:

Dia 27/8 – quinta-feira, às 14h - Painel: As experiências internacionais, a realidade brasileira e a visão dos trabalhadores

Dia 3/9 – quinta-feira, às 14h - Painel: Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores

O evento é promovido pelo Núcleo do PT na Câmara e será transmitido pelo Facebook: PTNACAMARA