Por Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
Auditores-Fiscais do Trabalho libertaram, no último dia 26 de novembro, uma mulher de 46 anos, que desde os oito anos de idade era submetida a condições análogas às de escravos. Trabalhadora doméstica, ela não recebia salário, não tinha direitos, e vivia reclusa, sob a vigilância dos patrões até o fim de novembro, quando foi resgatada de um apartamento no centro da cidade de Patos de Minas (MG).
Segundo o Auditor-Fiscal Humberto Casmamie, Madalena vivia em um quarto muito pequeno e sem ventilação e não tinha liberdade para sair sozinha de casa. A fiscalização constatou ainda que a vítima cumpria jornada exaustiva, uma vez que estava 24 horas por dia à disposição dos patrões e não havia registro de sua carga horária.
Os Auditores-Fiscais chegaram até Madalena em razão de denúncia feita por vizinhos ao Ministério Público do Trabalho – MPT, que acionou a Fiscalização do Trabalho e a Polícia Federal.
O caso de Madalena Gordiano foi divulgado neste domingo no programa Fantástico, da TV Globo. Ela viveu durante 24 anos com a mãe do atual “patrão”, com o qual está há 14 anos, nas mesmas condições às quais era submetida na casa da ex-patroa. Ela chegou a se casar com um tio do atual patrão, que morreu e deixou uma pensão para ela, cujo valor não lhe era repassado, segundo informou a própria Madalena.
Após ser resgatada, Madalena foi levada a um abrigo, onde aguarda a definição do caso para ir morar perto da família, com a qual não tinha contato há 14 anos. Com a pensão de cerca de R$ 8 mil a que tem direito, poderá se sustentar. Madalena disse que o patrão sacava o valor e lhe dava apenas R$200 ou R$300, o que também caracteriza apropriação indébita.
Este é um caso de resgate atípico, mas que, segundo os Auditores-Fiscais que participaram da ação, pode estar ocorrendo com uma frequência maior do que se imagina. “Situações como a de Madalena podem estar acontecendo bem próximas de nós, com um vizinho, por exemplo, e não sabemos. É muito importante observar e denunciar”, alertou Camasmie.
Um vizinho de Madalena se atentou para o que estava ocorrendo quando circularam bilhetes da vítima pedindo materiais básicos de higiene. O trabalho doméstico é o mais difícil para se constatar a submissão ao trabalho escravo, já que ocorre dentro dos lares. Os Auditores-Fiscais do Trabalho dependem de denúncias para poderem atuar em casos como o de Madalena.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho já resgataram, desde 1995, mais de 55 mil pessoas de situação análoga à de escravo no País, a maioria na zona rural. Ano passado, 14 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo doméstico – que é mais difícil de ser identificado.
Assista aqui à matéria do Fantástico, veiculada no domingo, 20 de dezembro.