Por Andrea Bochi
Edição: Nilza Murari
O seminário on-line “Trabalho escravo em tempos de pandemia: este vírus, ainda?”, de iniciativa da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae teve início nesta segunda-feira, 25 de janeiro. Abordou as dificuldades no combate ao trabalho escravo durante a pandemia da Covid-19, em 2020. O evento ocorre nos dias 25, 27 e 29 de janeiro, sempre às 17h, transmitido pelo canal da Associação de Magistrados do Brasil – AMB, no YouTube.
A diretora do SINAIT, Rosa Jorge, integrou a mesa de abertura do evento e lembrou que no próximo dia 28 completam-se 16 anos da Chacina de Unaí. Ela lamentou a falta de punição dos condenados de serem os mandantes e intermediários da Chacina de Unaí, que apesar de terem recebido penas de quase 100 anos de prisão, permanecem em liberdade. “A morte dos colegas não calou os Auditores-Fiscais do Trabalho, que continuam exercendo suas funções, mesmo diante de tantas dificuldades e limitações”, afirmou.
Rosa lembrou ainda que o número de Auditores-Fiscais é muito reduzido e que a realização de concurso para o cargo é urgente para que o trabalho em defesa e proteção da classe trabalhadora continue a ser feito.
A primeira mesa discutiu o tema: “Trabalho escravo e pandemia: continuidade e eficácia das políticas públicas, novos marcos regulatórios e recomendações”. A segunda mesa, que será realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, tratará do tema: “Trabalho escravo e pandemia: um cenário desafiador”, e o tema “Trabalho escravo e pandemia: de olho na cidade e no campo” será discutido na terceira e última mesa do evento, no dia 29.
Antes do início da primeira mesa de debates do evento, foi feito um minuto de silêncio em homenagem aos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, vítimas da Chacina de Unaí.
Coordenados pela representante do Instituto InPacto, Mércia Silva, os palestrantes Maurício Krepsky da Detrae/SIT e Lys Sobral da Conaete/MPT falaram das dificuldades na retomada do combate ao trabalho escravo durante a pandemia, após a paralisação do início da quarentena. Para eles, a pandemia acentuou os problemas sociais graves que já eram enfrentados anteriormente.
A falta de acesso à internet foi destacada como uma grande dificuldade enfrentada, já que contribui para a vulnerabilidade das pessoas, que não possuem condições de acesso.
Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, disse que durante a pandemia aqueles empregadores que mantinham trabalhadores em condições precárias foram os mesmos que não se preocuparam com os cuidados de proteção em relação ao contágio do coronavírus. Para ele, em termos de marcos regulatórios e normas, a Inspeção do Trabalho tem tudo bem definido. “São ferramentas reconhecidas em todo o mundo”, ressaltou.
Laíssa Pollyana, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, clamou por justiça às vítimas da Chacina de Unaí. “Há um total desmonte do trabalho no Brasil com a desvalorização e redução do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho”, destacou.
Participaram da abertura do evento, além de Rosa Jorge, a Secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris; o juiz Antônio Cesar Coelho, representando a Associação dos Magistrados do Trabalho – AMB; Herbert Barros, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH; Rodrigo Hugueney da Confederação Nacional da Agricultura – CNA, e Laíssa Pollyana, da Contag.
Andreia Minduca, coordenadora da Conatrae, encerrou o evento, que prossegue nesta quarta-feira, 27, às 17 horas.
Para ver ou rever a primeira parte do Seminário da Conatrae, clique aqui.