Semana Nacional – Experiências regionais e ações de erradicação do trabalho escravo no Paraná

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

A live “Experiências Regionais de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Paraná”, transmitida nesta quarta-feira, dia 27 de janeiro, pelo canal SinaiTplay no YouTube, em parceria com a Delegacia Sindical do Paraná - DS/PR, mostrou a atuação diária, o aprendizado, a reflexão e a construção da Fiscalização do Trabalho, que contribuiu para alçar o Brasil como referência mundial no combate ao trabalho escravo no mundo.

De acordo com o presidente da DS/PR, Nailor Grossel, retirar uma pessoa de situação degradante ou de escravo não tem preço. “O sofrimento e o desgaste da vida humana não deveria acontecer. Por isso, jamais baixaremos a guarda no combate ao trabalho escravo”.

Frase que norteou as colocações dos palestrantes, os Auditores-Fiscais do Trabalho Luize Surkamp e  Maurício Moreira Pavesi, que falaram, respectivamene, sobre “O combate ao trabalho escravo no Paraná” e “Considerações sobre o combate ao trabalho escravo”, sob a mediação do também Auditor-Fiscal Valdir Silva, vice-presidente da DS/PR.

A atividade integrou a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo que ocorre, em 2021, de 25 a 29 de janeiro. Nesse período é lembrada a Chacina de Unaí – Chaga da Impunidade, que completa, no dia 28 de janeiro, 6.210 dias, com os mandantes e intermediários condenados, mas recorrendo em liberdade.

Nailor Grossel destacou que a Semana Nacional, criada em 2009, foi para homenagear os três Auditores-Fiscais do Trabalho e o motorista do extinto Ministério do Trabalho assassinados no dia 28 de janeiro de 2004: Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira.

Experiência e vida

Para os palestrantes, a Chacina de Unaí impactou de maneira irreversível a visão e atuação da fiscalização do trabalho rural no país. “Em 2004, o assassinato dos colegas foi um choque, principalmente para quem fazia a fiscalização rural”, disse Luize Surkamp. Ela fez uma retrospectiva da criação das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, até as experiências e os números de atuação em 2020.

Entre as atuações locais, citou uma de Santa Catarina, em 2006, em que trabalhadores foram encontrados alojados em barracas e sem condições mínimas de dignidade. “Foi um período intenso da minha vida, com muitos aprendizados. Era divulgado resgate de trabalho escravo no Maranhão, Mato Grosso e Pará. No Sul, parecia uma coisa distante. No entanto, o Sul não é diferente de outras regiões e não podemos nos furtar de tratar esta realidade”.

Luize Surkamp destacou como experiência no Paraná, uma ação fiscal rural, no dia 19 de maio de 2005, na cidade de Tunas do Paraná, na atividade de exploração florestal e silvicultura. Esse foi o primeiro resgate de trabalhadores no Paraná, em que foram resgatados 82 trabalhadores. “Ação foi importante e nos ensinou muito, e teve a participação dos colegas Júlio Massignan, Elizabeth Nunes, Niuziber dos Santos, Paulo Pasdiora, Gilberto Braga, Ana Cristina, Sônia Regina, Fábio Lantemann e Anderson Bonacin”.

Situação limite

Maurício Pavesi, na palestra “Considerações sobre o combate ao trabalho escravo”, tratou da experiência do combate na extração de madeira e da erva-mate no Paraná. Ele explicou que são dois processos produtivos específicos e com características próprias. “A estrutura é de frentes de trabalho de curta duração, maioria homens, grupos de dez pessoas, em áreas isoladas, com pernoites, nas piores condições possíveis”.

Numa ação, na região de Domingos Soares, Pavesi descreveu a situação dos trabalhadores que foram encontrados morando sob lonas, sem água potável e em condição degradante. “A diferença aqui no Paraná é que há a característica do clima frio. Nestas regiões, o clima é levado em conta para definir se o trabalho e degradante ou não. Condição degradante, dificilmente é detectado por meio de uma circunstância de violência ou supressão de documentos. A definição de trabalho escravo está vinculada à situação degradante”, esclareceu o palestrante Pavesi.

Ponderou que o registro fotográfico não consegue transmitir tudo. “A frente de trabalho escravo sinaliza uma circunstância estranha, que não cabe para um ser humano. Tem um cheiro, atmosfera, e o jeito da pessoa se expressar é diferente. O ambiente encontrado tem um peso diferente”.

Maurício Pavesi registrou que, a maioria das suas experiências vividas em fiscalizações consideradas “situação limite”, não foi decorrente de denúncia de trabalhadores. “Em deslocamento pela região, encontramos frentes de trabalho e detectamos problemas. A denúncia chega, só que já é tarde. É necessário a ‘busca ativa’, monitoramento; deveria fazer parte da gestão estratégica da fiscalização de combate ao trabalho escravo. É uma ideia para o futuro”.

Participações

Luize Surkampe e Maurício Pavesi exibiram vídeos com depoimentos de Auditores-Fiscais do Trabalho que também participaram das ações de fiscalização rural e de resgate de trabalhadores escravizados no Paraná. Eduardo Reiner, Fábio Lantmann, Júlio Césr Massignan, Luercy, Lino Lopes, Luiz Fernando Busnardo, e o motorista Dorival do Campo, ajudaram a compor o quadro da fiscalização do trabalho rural e escravo no estado.

Ao final, Fábio Lantmann fez um emocionado relato do caso da Chacina de Unaí e seus desdobramentos. Como delegado sindical e diretor do SINAIT em gestões passadas, ele acompanhou manifestações organizadas pelo Sindicato e o julgamento de executores e de mandantes, realizados em Belo Horizonte (MG).

Uma rica história, que vale a pena ser conferida por quem não pode ver a live ao vivo.Clique aqui para ver ou rever a live da experiência do combate ao trabalho escravo no Paraná.