Trabalho escravo – Quase mil trabalhadores foram resgatados em 2020

Em ano de pandemia da Covid-19, a fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel não parou e realizou 266 operações, com 942 trabalhadores resgatados em 20 estados

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Mesmo diante de uma situação inédita e obscura vivida por todos no mundo inteiro em 2020, Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil continuaram atuando para garantir proteção e segurança aos trabalhadores que não puderam ficar em casa. As ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo seguiram seu curso. Foram realizadas 266 operações em 20 estados e no Distrito Federal. No ano atípico, foram resgatados 942 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos.

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, vinculada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, divulgou nesta quarta-feira, 27 de janeiro, o balanço das atividades de combate à escravidão contemporânea em todo o País em 2020. Segundo os dados, o meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 78% dos casos de trabalho escravo ou 743 trabalhadores resgatados.

Em 2020, o cultivo do café foi o setor produtivo que mais concentrou trabalhadores sob regime de trabalho escravo: 140 trabalhadores foram flagrados pela fiscalização. Também foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão na produção de carvão vegetal – 107, comércio varejista – 91, cultivo da cebola – 65, entre outros setores.

Minas Gerais é o estado com maior número de resgatados – 351, seguido pelo Distrito Federal e Pará, que tiveram 78 e 76 flagrantes de trabalhadores submetidos à prática, respectivamente.

A maioria dos resgatados do trabalho escravo no Brasil é de homens, negros, nordestinos e com baixa escolaridade. O perfil ainda aponta o analfabetismo e a baixa escolaridade, tornando os trabalhadores mais vulneráveis a esse tipo de exploração. Entre os resgatados, 31% eram analfabetos e 39% não haviam concluído o 5º ano.

Foram pagos R$ 3.063 milhões em verbas salariais e rescisórias e formalizados 1.267 contratos de trabalho durante as ações de fiscalização.

Ainda segundo o balanço, 41 migrantes foram resgatados pelos Auditores-fiscais do Trabalho.

Para o presidente do SINAIT, Bob Machado, a pandemia acentuou o número de pessoas em condições de vulnerabilidade. Diante disso, caberia ao Estado brasileiro ampliar o número de Auditores-Fiscais do Trabalho e disponibilizar recursos para os grupos de combate ao trabalho escravo fazerem frente a esta triste realidade do país. “O Estado manteve o mesmo orçamento e, além disso, a falta de Auditores-Fiscais do Trabalho, sem concursos para o cargo, acaba por agravar a situação”.

Segundo o presidente, dessa forma, o Estado demonstrou a incapacidade de enfrentar as consequências da pandemia e da crise econômica ao não possibilitar a proteção da sociedade e trabalhadores por meio da fiscalização.

28 de janeiro

A divulgação dos dados de 2020 da fiscalização de combate ao trabalho análogo ao de escravo veio na véspera do dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho. A data homenageia os Auditores-Fiscais do Trabalho mortos em 28 de janeiro de 2004 – Eratóstenes, João Batista e Nelson – e o motorista Ailton, quando fiscalizavam fazendas da região de Unaí (MG), episódio conhecido como a Chacina de Unaí. Os mandantes dos assassinatos foram condenados, mas, 6.210 dias depois, ainda estão em liberdade.

Confira  no Radar da SIT os números do trabalho escravo no Brasil, de 2020 e dos anos anteriores.

Denúncias de situações análogas às de escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê.​