SINAIT encaminha sugestões ao ME sobre consulta pública referente à aprendizagem profissional e ao CNAP
Edição: SINAIT
Por Solange Nunes
Edição: Nilza Murari
O presidente do SINAIT, Bob Machado, encaminhou, no dia 29 de janeiro, sugestões referentes à Consulta Pública nº1/2020, que trata da proposta de uma nova redação para a Portaria nº 723/2012, sobre aprendizagem profissional e o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional –CNAP. As sugestões foram encaminhadas por meio da Carta SINAIT nº 17/2021.
O Ministério da Economia elabora a minuta dessa Portaria sob a supervisão dos secretários especiais, Carlos Alexandre Costa e o substituto Adler Anaximandro de Cruz e Alves, nas seções de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Previdência e Trabalho, respectivamente.
O documento produzido por Auditores-Fiscais do Trabalho especialistas no assunto de aprendizagem profissional, contribui com 24 propostas para redação da nova minuta da portaria.
De acordo com o presidente Bob Machado, o assunto é caro aos Auditores-Fiscais do Trabalho. “É um assunto importante para a categoria. Temos um corpo profissional de especialistas nesta área de inclusão e contamos que nossas sugestões sejam analisadas e acatadas com sucesso”.
Acesse aqui a Carta SINAIT nº 17/2021, com as sugestões da entidade à Consulta Pública SEPEC/ME E SEPRT/ME nº 1/2020.
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