Fonacate realizará no dia 24 de março Dia Nacional em Defesa do Serviço Público

Por Dâmares Vaz, com informações do Fonacate

Edição: Nilza Murari

O Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate irá realizar, em 24 de março, o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, contra a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020, a reforma administrativa, e em defesa dos serviços públicos e dos servidores. O evento, sob formato digital, é mais uma das mobilizações que ocorrem na data, planejadas também por centrais sindicais, movimentos populares e partidos de oposição, e que ocorrerão em todo o Brasil. 

O Fórum deliberou pela realização do Dia Nacional em reunião virtual das entidades nesta terça-feira, 9 de março, da qual participou o presidente do SINAIT, Bob Machado. 

No dia 24, o Fonacate também vai lançar o livro “Rumo ao Estado Necessário: críticas à proposta de governo para a reforma Administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido”, organizado pelo presidente do Fórum, Rudinei Marques, e pelo coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate, José Celso Cardoso Júnior. 

Em relação à PEC 32, as entidades deram seguimento à discussão das emendas ao texto que estão sendo preparadas e também traçaram ações para barrar a tramitação da matéria. A PEC Emergencial também esteve em pauta, e o Fórum debateu as possibilidades de alteração na proposta. O texto-base dela foi aprovado na madrugada desta quarta-feira, 10, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que deve concluir hoje a votação dos destaques. 

Nos dias 15 e 16 de março o Fonacate participa ainda de seminário virtual realizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe. Sob o tema “O serviço público que precisamos”, o debate aborda alternativas contra os ataques do governo aos servidores e serviço público e à sociedade em geral – saiba mais aqui. 

“Apesar das dificuldades enfrentadas em virtude da pandemia, temos que mobilizar servidores, parlamentares progressistas e a sociedade civil em geral, contra esses ataques que trazem um retrocesso sem precedentes na história do serviço público brasileiro, com o fim dos concursos e o aparelhamento do Estado”, afirmou Marques. 

Além disso, as entidades avaliaram a judicialização do Decreto 10.620/2021, que promove alterações estruturais no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos federais. 

Mais detalhes do Dia Nacional em Defesa do Serviço Público serão divulgados em breve.