PE: Resgatado trabalhador com deficiência na zona rural de Bezerros

Ação foi coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e contou com Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal

*As informações são da​ Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco.

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resgataram um trabalhador com deficiência de situação análoga a de escravo, na zona rural do município de Bezerros, em Pernambuco. A ação fiscal transcorreu no período de 15 a 17 de março.

O empregado trabalhava em uma fazenda de criação de animais. Estava sem registro, sem garantia trabalhista ou previdenciária e em condições de indignidade. De acordo com os Auditores, o fato de ser pessoa com deficiência mental agrava a situação, pois o empregado não apresentava o discernimento necessário para entender o grau de exploração ao qual estava submetido.

Foram inúmeras as irregularidades constatadas. Ausência de pagamento de salário por pelo menos oito meses de trabalho ininterruptos; ausência de água potável no local de trabalho; inexistência de instalações sanitárias (chuveiro, pia e vaso), levando o trabalhador a fazer necessidades fisiológicas a céu aberto; ausência de local adequado para guarda, conservação e preparo de alimentos e para tomada de refeições.

Identificadas as irregularidades acima, a equipe da operação caracterizou a situação como submissão do empregado a trabalho forçado e a condições degradantes de trabalho.

O trabalhador resgatado foi acolhido pelo serviço de Assistência Social do município de Caruaru, localizado a cerca de 20 km do local de trabalho. Além disso, ele foi imediatamente posto sob cuidados médicos e orientação para reinserção social. As verbas rescisórias pagas ao empregado chegaram a R$11.825. O empregador será autuado e deverá ser penalizado com o pagamento de indenização a título de dano moral individual.