Dirigentes do SINAIT conversam sobre demandas da categoria com o presidente da CTASP

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi 

O presidente do SINAIT, Bob Machado, o vice-presidente da entidade, Carlos Silva, e a diretora Rosa Maria Campos Jorge reuniram-se nesta quarta-feira, dia 7 de abril, de maneira virtual, com o presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, deputado federal Afonso Motta (PDT/RS). Na pauta, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32-2020, reforma administrativa, e o lançamento de duas obras inéditas produzidas por Auditores-Fiscais do Trabalho. 

Bob Machado parabenizou o deputado Afonso Mattos por assumir a presidência da CTASP. “É uma comissão importante que demandará atuação intensa em razão da reforma administrativa. Conhecemos sua atuação e sabemos que fará o melhor pelo tema trabalho”. 

O dirigente destacou os prejuízos que a proposta, caso aprovada, trará para os serviços, os servidores públicos e à sociedade. “O texto da PEC da reforma administrativa é muito ruim, pois prejudica sobremaneira os profissionais que estão na linha de frente contra o novo coronavírus, como os servidores da saúde e os Auditores-Fiscais do Trabalho, além de legislar pela desconstrução do Estado”. 

Para Bob Machado, o Estado mais forte serve de lastro para estabilizar e negociar a normalização para os diversos setores neste período pandêmico e pós-padêmico. “Essa PEC vai na contramão da história, desconstrói setores, segmentos e direitos, quando deveria seguir a tendência mundial que é pelo fortalecimento do Estado. A razão da existência do Estado é prestar serviço à sociedade. É para isso que existimos”. 

Carlos Silva, vice-presidente do SINAIT, reiterou os argumentos e, disse que, o Sindicato Nacional, sempre se posicionou no parlamento contra matérias prejudiciais aos trabalhadores e à sociedade, como a reforma Trabalhista, atual Lei nº 13.467/17, e a reforma da Previdência, atual Emenda Constitucional nº 103-2019. 

Na ocasião, solicitou ao presidente da CTASP a realização de uma audiência pública conjunta da CTASP com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no dia 13 de maio. A data marca a promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O objetivo da audiência é debater o tema “Escravidão Contemporânea” e lançar duas obras inéditas produzidas por Auditores-Fiscais do Trabalho, que tratam dos temas “O Trabalho Escravo na Indústria da Moda em São Paulo” e “Resgates”.  

De acordo com Rosa Jorge, diretora de Relações Internacionais do SINAIT, o campo de atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho é vasto e rico. “A CTASP é uma comissão importante e nós, do SINAIT, nos colocamos à disposição para contribuir com dados e informações nos temas referentes ao trabalho”. 

O presidente da CTASP declarou estar disponível para exercer o bom debate com os dirigentes do SINAIT. “Acredito na área trabalhista por convicção, na boa regulação protetiva e no diálogo”. O deputado informou ainda que a Comissão irá realizar um seminário para debater a reforma administrativa e espera que o SINAIT participe deste encontro. “A contribuição de todos é importante, espero contar com vocês”. 

Ao final da reunião, o presidente da CTASP convidou os dirigentes do SINAIT para darem prosseguimento a esse debate na comissão. “Realizo reuniões semanais e coloco-me à disposição para novos encontros sobre temas relacionados ao trabalho e a PEC da reforma administrativa”.