Operação que investiga fraudes na prefeitura de Saquarema teve origem em relatórios dos AFT da GRT - Cabo Frio

Ação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Civil, mira dirigentes da CBV por fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica  

Por Lourdes Marinho com informações da Gerência Regional do Trabalho de Cabo Frio​

Uma denúncia de irregularidades trabalhistas, feita por Auditores-Fiscais do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Cabo Frio (GRT/RJ), levou o Ministério Público do Rio a deflagrar, em parceria com a Polícia Civil, uma operação que investiga fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na Prefeitura de Saquarema (RJ). Os investigados são o ex-prefeito de Saquarema, Antônio Peres Silva, e o ex-presidente da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e atual presidente da Federação Internacional de Vôlei (FIVB), Ary Graça Filho. A operação foi deflagrada no dia 20 de maio, mas a investigação continua.

As irregularidades foram constatadas entre 2013 e 2017, quando os Auditores-Fiscais do Trabalho encaminharam Relatórios Circunstanciados às autoridades federais e estaduais, entre elas o MP/RJ. “Nós demos início a ação fiscal para apurar denúncia trabalhista e constatamos que apenas um escritório era o domicílio de várias empresas. Deduzimos pela fraude fiscal porque o município oferecia redução de ISS e as empresas não eram domiciliadas em Saquarema, mas em diversas outras cidades. O nosso relatório foi encaminhado para vários órgãos, destacando os vários autos de infração feitos nas empresas identificadas, inclusive com levantamento de FGTS devidos”, explicam os Auditores-Fiscais do Trabalho que participaram da fiscalização.

Durante a ação do MP e da Policia Civil, na semana passada, o irmão do ex-prefeito foi preso em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo. Antônio Cesar Alves era o contador e fazia análises contábeis no esquema. Os agentes estão nas ruas para cumprir 20 mandados de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos.

Os mandados da Operação Desmico também investigam as sedes da CBV, na Barra da Tijuca e em Saquarema. Os agentes buscam por celulares, computadores, joias, dinheiro em espécie e documentos.

Segundo as investigações, as empresas de Fábio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual presidente da Federação Internacional de Voleibol, e de Marcos Pina, ex-superintendente da CBV, recebiam valores da Confederação para prestação de serviços que nunca foram realizados.

À época da fiscalização trabalhista, o então prefeito Antônio Peres Alves nomeou Sergio Ricardo Lopes de Moraes, sócio de uma das empresas do ex-prefeito, como técnico em Planejamento e Tributação do município.

Em 2016, Antônio Peres Alves foi impedido de se candidatar a prefeito pela Justiça Eleitoral. A mulher dele, Manoela Peres, foi eleita e nomeou o marido secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura. No mandato anterior de Manoela, Antônio foi secretário de Educação até ser afastado do cargo por meio de uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Os investigadores apontam ainda que o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, destinava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil à empresa comandada por ele, com o objetivo de beneficiar a organização criminosa.

Relatórios de inteligência financeira produzidos pelo COAF e através de quebra de sigilo fiscal apontaram ocorrências de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio através de diversas transações de compra e venda de imóveis por valores abaixo do valor de mercado.

Os envolvidos foram denunciados por furto qualificado pela fraude, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.