Grupo Móvel resgata 56 trabalhadores de condições análogas às de escravo em Pedregulho - SP

Com informações da SIT

Entre os resgatados, dez tinham entre 13 e 17 anos. Os adolescentes estavam submetidos às mesmas condições de trabalho dos adultos, em condições degradantes e sem equipamentos de proteção.  

Em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 56 trabalhadores vítimas de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo em atividade de colheita do café. A ação durou dez dias e teve a participação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante a inspeção foram constatadas condições degradantes de trabalho e habitabilidade. Além disso, os trabalhadores não tinham instalações sanitárias e local apropriado para repouso e alimentação. 

Em função da falta de lugar adequado para se alimentarem os trabalhadores faziam suas refeições nos locais de trabalho sem abrigo, mesas ou cadeiras. Inclusive, há relatos de que muitas refeições estragavam antes do consumo, por não haver um local para a guarda e conservação dos alimentos. Já nos alojamentos, havia superlotação. Em uma das casas destinadas à moradia dos trabalhadores, 26 pessoas dividiam um banheiro.

O coordenador da operação, Cláudio Secchin, explicou que embalagens de agrotóxicos, cuja reutilização é proibida, eram aproveitadas para transportar água para lavagem de roupas e vasilhas. Além disso, nenhuma observância às normas de proteção contra a Covid-19. Os salários estavam retidos, com promessa de pagamento ao final da colheita. O resultado foi o endividamento dos trabalhadores em um mercado local.

Os trabalhadores tiveram o vínculo de emprego regularizado, com registro em Carteira de Trabalho e pagamento das verbas rescisórias, que somaram cerca de R$ 220 mil, conforme cálculo da Auditoria Fiscal do Trabalho. Em seguida, foram emitidas pela Inspeção do Trabalho as guias de Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado. O MPT ajuizou Ação Civil Pública para assegurar, por meio de liminar, o bloqueio dos recursos necessários ao cumprimento das obrigações trabalhistas.