PEC 32 - Presidente do SINAIT reúne-se com parlamentares na Câmara

O presidente do SINAIT, Bob Machado, esteve nesta quarta-feira, 23 de junho, em Brasília para cumprir agendas com lideranças e parlamentares integrantes da comissão Especial, que analisa o texto da Proposta de Emenda Constitucional  - PEC 32/2020, a reforma administrativa.

Nas audiências, o presidente levou a preocupação em relação aos prejuízos que a PEC representa para a sociedade, o serviço público e os servidores.  Dentre os pontos que trazem maiores ameaças, Bob destacou que a PEC faz uma ampla mudança no Regime Jurídico Único e coloca em seu lugar uma multiplicidade de regimes de contratação no serviço público, o que resultará na extinção da estabilidade para a quase totalidade dos servidores públicos. 

Além disso, apontou a alteração dos vínculos de liderança, que antes eram reservados para os servidores de carreira, mas que a PEC elimina a exigência e permite que a ocupação seja designada pelo titular do executivo, abrindo espaço para o aparelhamento do Estado

Durante audiência com o deputado Aroldo Martins (Republicanos/PR), o parlamentar disse que está aberto ao diálogo e que recomenda aos servidores que se mantenham mobilizados. 

Em outra audiência, com o deputado Nivaldo Albuquerque, que é líder do PTB, o parlamentar declarou que a sua bancada está fechada contra a retirada de direitos e que seus integrantes não aprovarão dispositivos dessa natureza. Bob Machado disse que o SINAIT apoia o substitutivo global elaborado por entidades do Fonacate e apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE). Nivaldo solicitou o envio do documento e se comprometeu a ler e analisar a questão.

Já o deputado Marcelo Moraes (PTB/RS) ouviu a demanda e se colocou à disposição para aprofundar a conversa a respeito do que foi apontado pelo presidente do SINAIT.

Em encontro com o deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ), o presidente pediu apoio contra a PEC. Marcelo Freixo disse que é contra a matéria.