Fonasefe debate reforma administrativa, campanha salarial e encontro nacional

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que o SINAIT integra, reuniu-se nesta terça-feira, 29 de junho, para debater reforma administrativa, campanha salarial e encontro nacional. O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves (DF), participou do encontro virtual.

Os integrantes do Fórum mostraram-se preocupados com a dificuldade em colher assinaturas para a Emenda Substitutiva Global (ESG), apresentada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da reforma administrativa. O prazo de dez sessões para apresentação de emendas, encerra-se nesta quarta-feira, 30 de junho, e o texto ainda não alcançou o quórum de 171 assinaturas para a oficialização das emendas. Reforçaram que as entidades precisam contatar e pedir o apoio e assinatura dos parlamentares, nos estados, com o objetivo de atingir o quórum exigido.

De acordo com Marco Aurélio Gonsalves, o SINAIT participa de reuniões em várias frentes, reforçando a captação das assinaturas para a ESG. “O presidente do SINAIT, Bob Machado, pediu aos Auditores-Fiscais do Trabalho, nos estados, para reunirem-se com os deputados com o objetivo de garantir apoio para a Emenda Substitutiva Global”.

Analisaram que, a única emenda que alcançou o quórum, foi a emenda que cria o Regime Jurídico Policial (RJP), apresentada pelo deputado federal Nicoletti (PSL/RR), que já recebeu 200 assinaturas. A emenda abrange policiais federais, rodoviários federais, penais federais e legislativos, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Além de incluir nos Estados e Distrito Federal, policiais civis, policiais e integrantes da Polícia Científica, penais, agentes de segurança socioeducativos e de trânsito. Enquanto que, na esfera municipal, a emenda contempla os guardas municipais e agentes de trânsito.

Campanha salarial

Na ocasião, os sindicalistas foram informados que, nesta segunda-feira, 28 de junho, o Fonasefe protocolou, no Ministério da Economia, o pedido de abertura de sua Campanha Salarial 2021/2022, como havia sido deliberado na reunião do dia 22 de junho.

Encontro nacional

Os integrantes do Fórum, falaram sobre a importância do Encontro Nacional dos Servidores Públicos, previsto para segunda quinzena de julho, e o envolvimento das bases nesta atividade. No intuito de união, o Fórum espera conseguir a participação das três esferas do serviço público: federal, estadual e municipal, para combater a reforma administrativa. 

Além disso, debateram a realização de atividades em nível nacional, com atos públicos – presenciais e virtuais - em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro, entre outros estados - contra a reforma administrativa. Além da interlocução e envolvimento das bases e captação de novos militantes para tratar de temas sociais, políticos e da administração pública.