Governo federal lança guia prático de valorização do trabalho do aprendiz

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi 

Para incentivar a experiência do jovem aprendiz num ambiente seguro e salutar, o SINAIT divulga a cartilha “Aprendizagem – Guia Prático Valorizando o Trabalho do Aprendiz” lançado no dia 12 de junho pelo governo federal. A data marca o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. 

A publicação visa orientar empresas, adolescentes (de 14 aos 18 anos) e os jovens (de 18 aos 24 anos), que devem estar cursando, ou ter terminado, o ensino médio, sobre as relações de aprendizagem e trabalho decente. Além de mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da aprendizagem, segura, para os jovens. 

De acordo com o diretor adjunto de Comunicação do SINAIT, Sebastião Estevam dos Santos, o guia prático que trata da aprendizagem é mais uma ferramenta para informar e combater o trabalho infantil. “É importante divulgar e informar sobre os compromissos das empresas e os direitos dos adolescentes”. 

Sebastião Estevam destacou ainda, que a cartilha, é um meio democrático de propagação de boas práticas. “O guia é uma publicação que pode contribuir e ajudar empresários, adolescentes e jovens na conquista de uma experiência de aprendizagem salutar”. 

Regulamentação 

A cartilha discorre sobre a aprendizagem, o perigo do trabalho precoce e irregular para a criança, o adolescente (de 14 aos 18 anos) e o jovem (de 18 aos 24 anos). Além de sugerir ações e iniciativas de combate ao trabalho infantil, entre outras medidas. 

O guia trata ainda das legislações vigentes, como a regulamentação do trabalho de aprendiz por meio do Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e cita ainda outras publicações legais. 

Acesse à íntegra da cartilha Aprendizagem: Guia Prático Valorizando o Trabalho do Aprendiz