Frente Servir discute próximos passos contra a PEC 32

Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira, ficou acertado que o momento é de atuar nas bases dos deputados para que eles compreendam as fragilidades do texto da PEC. Além disso, os participantes do encontro alertaram para a necessidade de mostrar aos servidores públicos os prejuízos que a reforma administrativa trará para suas carreiras

Nesta segunda-feira, 12 de julho, aconteceu reunião da Frente Servir para traçar novas estratégias contra a PEC 32/2020, a reforma administrativa, após esgotado o prazo para apresentação de emendas e a validação vitoriosa da Emenda Substitutiva Global, no último dia 7. Foi consenso entre os participantes a necessidade de continuar mobilizando os parlamentares em suas bases, para que o debate perca força no Congresso Nacional.

Além disso, é preciso chamar a atenção do servidor público, mostrando em quais pontos ele será atingido pelo texto original. Embora a PEC 32 venha sendo discutida há quase um ano, sabe-se que muitos servidores públicos ainda não conhecem o texto e os prejuízos que ele trará para toda a sociedade brasileira  

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que é membro da Comissão Especial que discute o texto da PEC disse estar otimista com a ideia de enterrar a Proposta ou fazer com que ela perca força. “Meu otimismo vem da mobilização das ruas, da grandeza das ruas. A reforma não é uma coisa boa que está sendo oferecida ao cidadão e muita gente já entendeu isso”, disse.      

Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), lembrou que o assunto está na ordem do dia e que o fato de os defensores da reforma não saberem quais os benefícios ela trará ao serviço público, aponta que não haverá benefício nenhum. O próprio ministro Paulo Guedes (Economia) participou de audiência pública na semana passada e não soube apontar melhorias”.

Para o presidente do SINAIT, Bob Machado, é essencial continuar com o trabalho de mostrar aos parlamentares que o Brasil precisa, sim, de avanços tecnológicos para melhorar o serviço público, porém isso não pode ser feito precarizando o que já existe e tirando direitos, como está proposto. “Estamos debatendo a Proposta há meses e não conseguimos até o momento enxergar as melhorias que aqueles que defendem o texto dizem que vão ocorrer. Há uma discussão grande, inclusive, em cima de temas, que supostamente trarão melhorias, mas que não estão na PEC”, lamentou. 

Bráulio Santiago Cerqueira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finança e Controle (Unacon) alertou que a essência da Reforma Administrativa é terceirização, privatização e ingerência política. “Ninguém defende isso. Estive na Comissão Especial para compor mesa de debate sobre o assunto e são sempre seis convidados, sendo três favoráveis e três contrários. O texto da PEC é tão ruim que dois dos favoráveis foram contrários aos pontos apresentados”.

Por fim, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Servir, disse que é preciso fazer campanha de divulgação sobre as perdas para os servidores e que a Frente vai levantar pontos positivos nas emendas apresentadas, mas que é preciso ter foco na estabilidade, que é o compromisso da Frente.