Trabalho Escravo: Grupo Móvel resgata idoso que morava em carroceria de caminhão no DF

Homem vivia havia dois anos no veículo e trabalhava para empregador carregando mercadorias na Feira do Produtor, em Planaltina. Ele recebeu R$ 22 mil em salários atrasados e verbas rescisórias.

Com informações da Detrae e do G1

Um homem de 66 anos foi resgatado por Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho, em situação análoga à escravidão, no Distrito Federal. O idoso trabalhava como carregador de mercadorias na Feira do Produtor, em Planaltina, e vivia na carroceria de um caminhão.

Auditores-Fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho receberam a denúncia em julho e realizaram o resgate do trabalhador com o apoio da Polícia Federal. Segundo a investigação, o idoso morava havia dois anos no veículo que pertence à sócia do patrão dele.

A carroceria do caminhão tinha apenas um "colchão velho e um amontoado de roupas". O homem usava banheiros de lojistas da região e, segundo a denúncia, não tinha onde tomar banho.

"Mesmo trabalhando todos os dias, o trabalhador recebia R$ 200 por semana, não perfazendo sequer o salário-mínimo", afirmou o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos, que coordenou a operação.

Também não era fornecido equipamento de proteção individual (EPI) para a realização das atividades. Os Auditores-Fiscais flagraram o homem trabalhando de sandálias, sem luvas, sem uniforme, e usando "apenas roupas velhas e sujas".

Rescisão 

O trabalhador resgatado recebeu cerca de R$ 22 mil em salários atrasados e verbas rescisórias. O valor pago foi calculado pela Auditoria Fiscal do Trabalho pelo tempo de serviço prestado ao empregador, considerando o período dos últimos cinco anos.

A fiscalização também emitiu a guia de Seguro Desemprego, que corresponde a três parcelas de um salário-mínimo, R$ 1,1 mil cada.

O trabalhador foi acolhido pela equipe de referência da Secretaria de Assistência Social do Governo do Distrito Federal, que encaminhou o homem para tratamentos médico e odontológico, além de receber a segunda dose da vacina contra Covid-19.

Autos lavrados 

A Auditoria Fiscal do Trabalho também lavrou os autos de infração pelas irregularidades trabalhistas e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Ele terá que pagar uma quantia por dano moral coletivo pelas condições de trabalho oferecidas ao trabalhador resgatado.

Também participaram da operação, integrantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Como denunciar

Casos de trabalho análogo à escravidão e outras condições de emprego degradantes podem ser denunciados, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho, em 2020, 106 trabalhadores foram resgatados no DF e Entorno. As ações ocorreram em Ceilândia e em Águas Lindas de Goiás. Este ano já são 22 resgatados em seis fiscalizações.