GT responsável pela aplicação do Protocolo de Segurança discute projetos-pilotos

O Grupo de Trabalho – GT responsável pela implantação de projetos-pilotos de aplicação do protocolo de segurança reuniu-se virtualmente, no último dia 2 de agosto. 

O GT foi criado para discutir e viabilizar a implementação do Protocolo de Segurança e, na ocasião, concluíram que a aplicação prática do projeto é fundamental para uma avaliação mais robusta sobre o protocolo.

Os participantes abordaram o contexto histórico da problemática e do desafio da aplicação de um Protocolo de Segurança para a Inspeção do Trabalho, além disso trataram especificamente dos objetivos do GT, com foco somente na implementação de projetos-pilotos.

As tarefas e responsabilidades do GT foram divididas entre seus integrantes que deverão: criar endereço de e-mail institucional compartilhado e específico para o GT, possibilitando a comunicação entre os Auditores-Fiscais que atuam na ponta e os integrantes do grupo, em especial as chefias de fiscalização; elaborar formulário de convite à categoria para o preenchimento de três vagas no âmbito do GT, priorizando Auditores-Fiscais do Trabalho com experiência de chefia em fiscalização rural; elaborar uma proposta de formação sobre o documento e apresentá-la ao grupo. 

Em relação à comunicação, o GT estabeleceu que será elaborado Ofício Circular para formalizar a sua criação, objetivo e composição; serão amplamente divulgados o endereço de e-mail institucional, formulário e Ofício Circular internamente entre os Auditores-Fiscais.

Para a execução, será conduzida aplicação piloto do Protocolo na Gerência Regional do Trabalho de Varginha, em Minas Gerais – GRT/Varginha. A Gerência de varginha foi escolhida por ser uma unidade considerada relevante pelos integrantes do GT, já que realiza muitas fiscalizações rurais que podem ser consideradas de baixo risco. Segundo o GT, é importante avaliar a aplicação do protocolo em unidades que possibilitem perspectivas diferentes e que sua aplicação não traga entraves para o trabalho dos Auditores-Fiscais nas diversas situações.

A aplicação do projeto-piloto também será articulada na Gerência Regional do Trabalho do município de Barreiras (BA) e na Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal – SRT/DF.

Os integrantes do GT deverão coordenar e acompanhar a implantação dos projetos-pilotos e trocar informações no âmbito do grupo.

Participam do GT, os Auditores-Fiscais do trabalho: Rogério Araújo, João Paulo Cadore, Matheus Viana, Leandro Marinho, Rodrigo Ramos, Marcelo Campos e Magno Riga.