Instituto Mosap debate matérias que prejudicam os aposentados: PEC 32 e PEC 23

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

Os integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas - Instituto Mosap, do qual o SINAIT participa, reuniram-se nesta terça-feira, 14 de setembro, para debater ações e atividades contra duas Propostas de Emendas à Constituição – PEC 32/2020 e PEC 23/2021 -, que ameaçam os serviços, os servidores públicos e os direitos dos ativos e aposentados do serviço público. As propostas tratam, respectivamente, da reforma administrativa e dos precatórios. Participaram do encontro virtual pelo SINAIT, os diretores Benvindo Soares e Marco Aurélio Gonsalves.

De acordo com o diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, nesta manhã de terça-feira, as entidades protestaram no Aeroporto Internacional de Brasília contra a reforma administrativa, durante a chegada dos parlamentares a Brasília. A matéria poderá ser votada nesta semana na Comissão Especial.

Neste processo de mobilização, Marco Aurélio disse que no período da tarde, os representantes das entidades vão se reunir no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, para debater outras ações para barrar a votação da PEC da reforma administrativa, entre outras atividades programadas.

Precatórios

Os integrantes do movimento também debateram com preocupação a tramitação da PEC 23/2021, que trata dos Precatórios. O relatório que analisa a admissibilidade da proposta poderá ser votado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) na Câmara dos Deputados.

O relator da proposta da PEC dos Precatórios, deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) apresentou nesta segunda-feira, 13 de setembro, o relatório pela admissibilidade. As entidades estão na expectativa da leitura e votação do relatório na CCJC, ainda nesta semana, segundo declaração do relator.

Programação PEC 32

Dia 14 de setembro

14h – Concentração no Espaço do Servidor;

15h – Caminhada do Espaço do Servidor até o Anexo 2;

16h – Evento contra a PEC 32 na frente do Anexo 2 da Câmara.

Dia 15 de setembro

9h – Reunião de entidades no Espaço do Servidor; Visita aos gabinetes dos deputados da Comissão Especial da PEC 32

Dia 16 de setembro

Comissão para visitar os gabinetes dos deputados da Comissão Especial da PEC32.