BA: SRTb informa que denúncias de empregadas em situação análoga à escravidão quadruplicaram

Com informações da SRTb/BA

De janeiro a setembro deste ano, 18 empregadas domésticas baianas denunciaram viver condições análogas à escravidão no ambiente de trabalho à Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA). As denúncias chegam a quatro vezes mais que todas prestadas entre 2016 e 2020.

De acordo com a Auditora-Fiscal Liane Durão, chefe do setor de fiscalização da SRTb/BA, as campanhas de conscientização sobre o tema e a divulgação de casos de trabalho análogo à escravidão na imprensa, ‘surtiram efeito direto’. “A exposição destes casos da mídia têm tido um efeito direto no aumento do número de denúncias, tendo em vista que divulgam os canais de denúncia, ao tempo em que também desnaturalizam algumas condutas. Apesar de indícios, só é possível configurar a condição análoga à escravidão a partir da fiscalização".

Liane Durão disse ainda que a Inspeção do Trabalho na Bahia lançou, no dia 20 de abril deste ano, um Projeto de combate à exploração no trabalho doméstico, baseado nos eixos da conscientização, escuta e fiscalização. “No âmbito da conscientização, os auditores-fiscais do trabalho envolvidos no projeto realizaram roda de conversa com servidores do Ministério da Economia, bem como planeja realizar campanhas para conscientizar a população sobre a exploração no trabalho doméstico”.

No que tange à escuta, explicou Liane Durão foram realizadas reuniões com os auditores que realizam atendimento no plantão remoto no estado, para informar sobre o projeto e ajustar condutas para recebimento de denúncias de trabalhadoras domésticas por este canal, bem como realizou contatos com outras instituições, principalmente intensificação do diálogo com o SINDOMESTICO-BA.

No eixo da fiscalização, disse Liane Durão, “diversas ações fiscais em empregadores domésticos estão sendo iniciadas todos os meses na capital e em outros municípios do estado”.

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo à escravidão por empregadas domésticas podem ser feitas via Superintendência Regional do Trabalho da Bahia – no plantão remoto – (71) 3329- 8402.