CE - Fiscalização resgata 9 trabalhadores em novo flagrante de trabalho escravo na cadeia produtiva da carnaúba

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT Ceará

Em operação de combate ao trabalho escravo na região norte do Ceará, ocorrida no período de 20 a 24 de setembro, o Grupo de Fiscalização Regional resgatou nove trabalhadores em situação análoga à escravidão, no município de Martinópole.

Eles estavam alojados em uma casa abandonada, sem a mínima condição de habitabilidade. A casa não tinha energia elétrica, água encanada e instalações sanitárias, dentre outras diversas irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização .

Por conta da precariedade da casa, os trabalhadores dormiam na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro. Além disso, coabitavam com porcos e fezes de animais, cozinhavam em fogareiros improvisados no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e proibidos para reutilização. ​

Também não tinham registro em carteira, equipamentos de proteção adequados, e nem acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho fizeram a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata dos trabalhadores do local degradante. O empregador fez o pagamento das verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas devidos.

Os trabalhadores ainda receberão o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado, com as guias já emitidas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Cadeia da carnaúba 

A fiscalização ainda verificou um grande retrocesso nas relações de trabalho na extração da palha da carnaúba. “Em todos os locais inspecionados constatamos a presença de trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual, situações que já tinham sido objeto de avanço no setor desde 2018”, lamentaram os integrantes da equipe.

Coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, a fiscalização contou com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.