SINAIT atua para desbloquear precatórios da Gifa

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

O SINAIT atua para desbloquear precatórios relativos às ações judiciais da Gratificação de Incremento da Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Os valores oriundos dos processos estão depositados, mas não puderam ser acessados pelos beneficiários, em razão de bloqueio da Justiça Federal. Cerca de cem associados, que têm precatórios a receber, estão na situação.

Desde quando tomou ciência da existência de problemas em alguns processos, o Sindicato, por meio da Assessoria Jurídica, deu início à tomada de providências, que começou por buscar entender as diversas e diferentes razões dos bloqueios efetuados.

A entidade peticionou, em todos os processos cujos valores estão retidos, requisição de liberação das quantias. Também solicitou audiência com a juíza da 5ª Vara Federal, a fim de resolver a questão, além de sempre diligenciar àquele juízo por agilidade na quitação das ações.

Quase metade dos precatórios foi bloqueada sem motivo apresentado. Para esses, basta decisão do juízo para que sejam liberados. Em outros processos, verificou-se litispendência, além de outros motivos. Para esses, a depender do caso, é necessária a manifestação da União, para posterior decisão judicial. “Mas em todos os processos, o SINAIT busca agilidade na resolução”, assegurou o presidente da entidade, Bob Machado.