SINAIT, chefes e coordenadores decidem entregar cargos, em protesto pela falta de regulamentação do Bônus

Por Dâmares Vaz

Dirigentes do SINAIT e cerca de cem Auditores-Fiscais do Trabalho chefes e coordenadores, incluindo substitutos, de setores/áreas da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, deliberaram nesta quinta-feira, 30 de dezembro, pela entrega dos cargos, em protesto pela falta de regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho. Na visão da categoria, o atraso na regulamentação da rubrica traz graves danos à estrutura da Inspeção do Trabalho.

A decisão saiu de reunião virtual nesta quinta, conduzida pelo presidente do SINAIT, Bob Machado, pelo vice-presidente, Carlos Silva, e pelos diretores Rosa Jorge e Francisco Luís Lima, além de ter contado com a participação de outros diretores da entidade e de delegados sindicais. O debate dá continuidade às decisões que saíram da Assembleia Geral Nacional, realizada de 27 a 29 de dezembro, em que os filiados do Sindicato deliberaram pelo Estado de Mobilização da Categoria e pela mobilização em prol da reestruturação da carreira Auditoria Fiscal do Trabalho.

Durante o encontro com os chefes e coordenadores, o presidente do Sindicato afirmou que, neste momento, a entrega dos cargos traz a pressão necessária para que a regulamentação avance, afirmou Bob Machado. Ele também relatou as ações da entidade desde a negociação salarial que resultou na criação da parcela remuneratória, passando pela tramitação da matéria no Congresso Nacional e por todo o enfrentamento jurídico feito em instâncias como o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.

“A entrega dos cargos de chefia e de coordenação é fundamental nesse momento de pressão necessária. É preciso ter em mente também que estamos numa conjuntura favorável a essa regulamentação. A minuta do decreto, por exemplo, aguarda autorização do Ministério da Economia”, avaliou o presidente do SINAIT.

O vice-presidente do Sindicato, Carlos Silva, também defendeu a entrega dos cargos como uma forma de pressionar pela regulamentação e obteve o acordo de chefes e de coordenadores quanto a uma data – a formalização da entrega deverá ser feita até o dia 3 de janeiro, primeiro dia útil do ano. O SINAIT irá encaminhar aos Auditores-Fiscais do Trabalho modelos de termo de entrega de cargo.

Para a diretora Rosa Jorge, é fundamental a união da categoria, com todos tomando a responsabilidade quanto ao destino da carreira. Ela também falou que, depois desse ato, o SINAIT, sempre em diálogo com a categoria, irá avaliar os próximos passos, conforme o cenário que se apresentar.