Retrospectiva 2021 - Dirigentes do SINAIT trabalham pela rejeição da PEC 18 na CCJC da Câmara

Publicada em: 10/11/2021

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi 

Dirigentes do SINAIT trabalharam pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, nesta manhã de quarta-feira, 10 de novembro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A proposta propõe alterar a Constituição Federal a fim de autorizar o trabalho sob regime de tempo parcial a partir dos 14 anos. O relator da matéria na CCJC, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), apresentou parecer pela admissibilidade da proposta, bem como suas apensadas. Atualmente, o texto constitucional permite que jovens na faixa etária de 14 a 16 anos trabalhem somente como aprendizes.

Nesta manhã, durante a sessão, o presidente do SINAIT, Bob Machado, a diretora da entidade Vânia Elita, o delegado sindical do SINAIT no Ceará, Klênio Lima, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Sebastião de Abreu dialogaram com os membros da Comissão argumentando sobre a inconstitucionalidade da PEC, entre outros pontos.

Bob Machado acredita na rejeição da matéria e considera a articulação na CCJC de fundamental importância. "Estamos conversando com os parlamentares da Comissão sobre os problemas e riscos trazidos pela PEC 18 e estamos confiantes que a matéria será rejeitada".

Foram contatados, nesta manhã, os integrantes da Comissão, os deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA), Fernanda Melchiona (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Tereza Nelma (PSDB/AL), Orlando Silva (PCdoB/SP), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF), Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) e Pompeo de Mattos (PDT/RS).