SINAIT obtém apoio do deputado Sanderson (PSL-RS) à regulamentação do bônus

Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, conversou nesta terça-feira, 1º de fevereiro, com o deputado Sanderson (PSL/RS) sobre a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria Fiscal do Trabalho. O objetivo foi buscar o apoio do parlamentar para destravar a tramitação da minuta do decreto que irá regulamentar a parcela. Hoje, o documento aguarda aval do Ministério da Economia para seguir até a Casa Civil.

Na reunião ocorrida no gabinete do deputado em Brasília, Bob Machado fez um relato de todo o processo de negociação salarial – com início em 2015 – que resultou na criação do bônus e ressaltou: “queremos que o acordo seja concluído, o que será alcançado por meio dessa regulamentação”.

O dirigente do Sindicato também expressou preocupação em relação ao atraso na tramitação da minuta da Auditoria Fiscal do Trabalho, que deveria caminhar em conjunto com a da Auditoria Fiscal da Receita Federal do Brasil, já na Casa Civil. “Desde 1992 as carreiras têm isonomia na questão salarial e não queremos que isso seja rompido”, afirmou.

Diante dos argumentos apresentados pela entidade, o deputado se comprometeu a fazer a interlocução com o Ministério da Economia e, posteriormente, com a Casa Civil, a fim de acelerar a tramitação da minuta. O deputado também se colocou à disposição para apoiar pleitos da entidade, o que já fez em outras ocasiões. Nesse sentido, o SINAIT registra que o parlamentar foi essencial para que avançasse emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 de recomposição do orçamento da Fiscalização do Trabalho.

Categoria mobilizada

Em Assembleia Geral Nacional realizada de 27 a 29 de dezembro de 2021, mais de 95% dos filiados do SINAIT votantes aprovaram o estado de mobilização permanente da categoria, pela reestruturação da carreira, o que inclui a regulamentação do bônus. Uma das primeiras ações foi a entrega dos cargos de chefia e de coordenação por mais da metade dos Auditores-Fiscais do Trabalho que ocupavam postos em comissão – saiba mais aqui e aqui.

Importa lembrar que o bônus resultou da negociação salarial de 2015 e foi instituído em 2017 pela Lei 13.464. Sua formulação, envio da medida provisória pelo Executivo ao Congresso Nacional, aprovação da lei, reconhecimento da legalidade em instâncias como Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União, somente avançaram graças à intensa mobilização do SINAIT e da categoria, que não vão descansar até que a regulamentação saia.

Nas últimas semanas de dezembro de 2021, um acordo havia sido costurado para garantir recursos a essa regulamentação no Orçamento de 2022. No entanto, a peça orçamentária acabou sendo aprovada sem a inclusão dessa dotação.