Em primeira reunião de 2022, Instituto Mosap analisa situação política e organiza ações para o primeiro semestre

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi

Na primeira reunião de 2022, os integrantes do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAIT participa, debateram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006, que trata da extinção da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, a PEC nº 32/2020, que trata da reforma administrativa, e a reposição salarial emergencial para todos os servidores públicos. O encontro ocorreu em formato hibrido, presencial e virtual, nesta terça-feira, 15 de fevereiro, e contou com a participação do diretor adjunto de Relações Intersindicais do SINAIT, Benvindo Coutinho Soares.  

Os integrantes do Instituto Mosap analisaram a situação política atual, o processo eleitoral, a defasagem salarial dos ativos e aposentados das categorias e a construção de estratégias possíveis, em função da limitação de deslocamento e interlocução, dentro e fora do Congresso Nacional, diante do terceiro ano de pandemia da Covid-19 no país.

De acordo com o presidente do Mosap, Edson Haubert, é essencial articular contatos e reuniões com os parlamentares no Congresso Nacional e nos estados. “É preciso retomar a interlocução com os deputados e senadores para conseguirmos tratar das nossas pautas”.

Entre as ações, a retomada do debate, com objetivo de votação e aprovação em plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006. O texto trata da extinção gradativa da cobrança da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas instituída a partir de 2004, em consequência da reforma da Previdência – Emenda Constitucional nº 41/2003.

Além disso, os representantes das entidades, em função do ano eleitoral, deliberaram pela formulação de um documento que será entregue aos candidatos à presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. O documento vai registrar as perdas salariais dos aposentados e pensionistas, reivindicar a extinção da contribuição previdenciária obrigatória para os aposentados e pensionistas, o retorno da paridade com os ativos, entre outros pontos.

De acordo com Benvindo Soares, no documento é necessário constar o número total de aposentados, que chega a mais de 4 milhões - o que poderá ser multiplicado por quatro, em função dos votos dos familiares - de pessoas em todo Brasil. “Os candidatos precisam saber o nosso número para ter ideia da nossa força”.

O documento será divulgado, posteriormente, após aprovação do conteúdo pelas entidades vinculadas ao Mosap.

18 de janeiro - Dia Nacional de Mobilização

Na ocasião, Edson Haubert lembrou da participação do Mosap no dia 18 de janeiro – Dia Nacional de Mobilização -, quando as entidades de servidores públicos reivindicaram a abertura de diálogo com o governo federal para tratar da reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos. Foi um dia de atividade, com duas mobilizações, uma no período da manhã, em frente ao Banco Central e, outra, no período da tarde, no Ministério da Economia, ambas na capital Federal.  

“Marcamos presença no ato. O Mosap, além de querer ajudar as outras carreiras, também quer reivindicar melhores condições para os aposentados e pensionistas. Precisamos agir unidos e construir uma pauta única para os ativos e aposentados”, finalizou Edson Haubert.