Dirigentes levam preocupações e pedem apoio ao líder Adolfo Viana

Por Andrea Bochi

Na manhã desta quinta-feira, 17 de fevereiro, o presidente do SINAIT, Bob Machado e o delegado sindical da entidade no Piauí, Alex Myller, estiveram em audiência com o líder do PSDB, o deputado baiano Adolfo Viana. Na pauta, os dirigentes sindicais destacaram preocupações com o veto à emenda orçamentária que ampliava os recursos destinados à fiscalização, o texto em tramitação do Estatuto da Aprendizagem, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 18, que reduz a idade para o trabalho. 

Bob Machado explicou que, todos os anos, o SINAIT trabalha intensamente no Congresso para apresentar e aprovar emendas à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que garantam recursos ao enfrentamento da escravidão. Mas, lamentou a perda de 75% dos recursos nos últimos anos, além da falta de dotação específica para o combate ao trabalho escravo na peça orçamentária. 

Nessa pauta, Bob pediu o apoio ao parlamentar, que disse que submeterá a questão à análise da sua bancada partidária. “É importante manter o orçamento para a fiscalização. Não representa um grande volume para o orçamento, mas faz a diferença no trabalho da fiscalização”, avaliou o líder.

Os dirigentes sindicais também apontaram alguns prejuízos que a proposta do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19), que tramita em Comissão Especial, se aprovada, trará para a aprendizagem. Já foram apresentadas sugestões de alteração à relatora da matéria, que vão desde assegurar a vinculação da aprendizagem profissional à CLT, para garantir aos aprendizes direitos trabalhistas e previdenciários, à inclusão de pessoas com deficiência, conforme previsão na Constituição Federal.        

Sobre a PEC 18, que tramita na Casa Legislativa, Bob destacou que o Sindicato  sempre atuou em relação a essa pauta, para resguardar os direitos das crianças e adolescentes e que no ano passado foi realizado trabalho intenso para evitar o retrocesso trazido pelo texto da PEC, ao reduzir a idade para o trabalho do menor.

O deputado Adolfo Viana também se dispôs a ajudar em relação às demais pautas apresentadas pelo presidente do SINAIT.