Bônus de Eficiência - Presidente do SINAIT reúne-se com parlamentares para pedir apoio

Por Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, reuniu-se com os líderes André Fufuca (Progressistas) e Vinícius Carvalho (Republicanos), além do deputado Darci de Matos (PSD/SC), para tratar da principal pauta da categoria, neste momento, que é a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os encontros ocorreram, na terça-feira, dia 22 de fevereiro, nos gabinetes das lideranças dos parlamentares, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).  

O dirigente relatou aos parlamentares todo o processo de negociação salarial, que durou meses, ainda em 2015 e a falta de regulamentação da Lei 13.464/17, que, até o momento, não foi efetivada pelo governo. Ressaltou que no Projeto de Lei Orçamentária – PLOA foi solicitada uma reserva pelo Ministério da Economia, cujos valores também contemplavam a regulamentação do Bônus, mas que não foram aprovados.

Em todas as reuniões, Bob Machado, pediu o apoio dos parlamentares no sentido de levarem o pleito às suas bancadas, além de realizarem interlocuções com autoridades do Ministério da Economia e Casa Civil para que a minuta da Auditoria Fiscal do Trabalho seja enviada à Casa Civil.

Bob reiterou aos parlamentares para que intercedam junto ao Governo Federal para que seja cumprido o acordo remuneratório assinado em 2016. “Queremos que o acordo seja concluído, e isso só será alcançado por meio dessa regulamentação”.

Diante dos argumentos apresentados pela entidade, os deputados se comprometeram a fazer as interlocuções, inicialmente com o Ministério da Economia e, posteriormente, com a Casa Civil, a fim de acelerar a tramitação da minuta, viabilizando a regulamentação.

Os parlamentares receberam muito bem as demandas levadas pelo presidente do SINAIT. O trabalho no parlamento prossegue nas próximas semanas. O acesso ao Congresso Nacional continua restrito e com sessões no formato telepresencial. A orientação da Diretoria-Executiva Nacional – DEN é que os Auditores-Fiscais prossigam com o trabalho parlamentar nas bases intensificando os encontros com parlamentares.