MS - Auditores resgatam sete trabalhadores indígenas em propriedade rural em Porto Murtinho

Por Solange Nunes, com informações do portal gov.br

Edição: Andrea Bochi

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul (SRT/MS) concluíram o resgate de sete trabalhadores indígenas da etnia Guarani Kaiowa em razão das condições de trabalho análogas à escravidão, numa propriedade rural na cidade de Porto Murtinho, município da região Centro-Oeste, considerada também portal-sul do Pantanal. Entre os resgatados, está um adolescente de 15 anos. A ação teve início em fevereiro e contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental do estado.

De acordo com a fiscalização, os indígenas trabalhavam sem registro em Carteira e, portanto, não possuíam direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, bem como estavam sob condições degradantes de trabalho e vida. Os resgatados trabalhavam na construção de cercas e na aplicação de agrotóxicos.

A equipe de Auditores-Fiscais constatou que os indígenas chegavam a caminhar cerca de duas horas por dia até a frente de trabalho e não utilizavam qualquer tipo de vestimenta ou equipamento de proteção individual para fazer a aplicação dos herbicidas. A atividade é proibida para crianças e adolescentes de acordo com o Decreto n.º 6.481, que estabelece a Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Os indígenas foram aliciados por um “gato”, nome comumente utilizado para designar a pessoa que intermedeia irregularmente a contratação de empregados, em uma aldeia da cidade de Amambai (MS), que fica distante cerca de 431 quilômetros da cidade de Porto Murtinho (MS).

“A aldeia fica em local de difícil acesso, a cerca de 400 quilômetros da fazenda, o que ajudava a manter os trabalhadores na propriedade”, afirma o Auditor-Fiscal do Trabalho Kleber Pereira de Araújo e Silva, que participou da operação.

Instalações

Durante a operação, os Auditores-Fiscais do Trabalho verificaram que não havia geladeira no alojamento para conservar alimentos e a água disponibilizada tinha mau cheiro e era turva, oriunda de um poço artesanal. Para tomar banho ou saciar a sede, os trabalhadores recorriam à água parada de pequenas lagoas formadas com a seca de um rio.

Os trabalhadores indígenas caçavam para se alimentar. Havia apenas arroz, feijão e óleo no local.

Pós-resgate

Após os Auditores-Fiscais configurarem trabalho análogo à escravidão, foi determinado que o intermediário garantisse o retorno dos indígenas para a aldeia.

A equipe calculou as verbas rescisórias devidas pelo empregador em cerca de R$ 13.500 e entregou às vítimas as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais, cada um deles, receberá três parcelas de um salário-mínimo.