Entidades do Fonacate definem estratégias para 2022

Dentre as atividades previstas está a realização da 7a Conferência Nacional das Carreiras de Estado, que deve ser realizada em maio

​As entidades que integram o Fonacate, entre elas o SINAIT, participaram na tarde desta terça-feira, 8 de março, da primeira Assembleia Geral de 2022. Os membros do Conselho Deliberativo definiram ações prioritárias para o ano e aprovaram o calendário de eventos.

Rivana Ricarte, secretária-geral do Fórum e presidente da Anadep, aproveitou a abertura da reunião para parabenizar todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

Dentre as atividades previstas para este ano está a realização da 7ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, que está prevista para ser realizada em maio. A data e a programação serão definidas pela Comissão Técnica do evento, composta pelas afiliadas Afipea, Anesp, Sinal e Fenaud. A temática escolhida para o evento foi “Rumo ao Estado Necessário” (título da obra que o Fonacate lançou em 2021 – clique aqui e saiba mais).

O encontro com os presidenciáveis, evento que o Fonacate realiza em anos de eleições, deve ocorrer a partir da definição dos candidatos. Para as entidades, é fundamental participar dos debates políticos e pontuar as preocupações com o desenvolvimento sustentado do Estado brasileiro.

A PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, também esteve em pauta. E os representantes do funcionalismo acreditam que é preciso seguirem alertas, pois passado o processo eleitoral, em novembro, avaliaram que a Câmara poderá retomar a matéria. 

Outra proposta em debate foi a PEC 555/2006, que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O item voltará à pauta na Assembleia de abril. 

As entidades também destacaram a importância da atuação junto à Frente Servir Brasil, que foi essencial na luta contra as PECs 32/2020 e 23/2021 (PEC dos Precatórios). 

A Frente Servir continua parceira do Fonacate e afiliadas, apoiando os estudos a exemplo da série: Cadernos da Reforma Administrativa. Nesta semana mais cinco novos estudos estão sendo lançados, confira no link: https://fonacate.org.br/categoria-de-publicaes/cadernos_reforma_adm/.

Sobre a Campanha salarial, as entidades relataram as movimentações de suas categorias. O presidente do SINAIT, Bob Machado, destacou o trabalho realizado pelo Sindicato pela regulamentação do Bônus de Eficiência, que faz parte ainda do acordo salarial de 2016, firmado entre a categoria e o governo. “Estamos empenhados e concentrando esforços pela regulamentação, para que o acordo seja cumprido”

O vice-presidente do Fonacate e presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, fez o contraponto dos servidores dos estados, cujo teto salarial tem prejudicado a recomposição das carreiras típicas de Estado.

As entidades que representam os servidores públicos federais cobram a recomposição inflacionária e a abertura de um diálogo com o governo.

Com informações da Ascom/Fonacate