SINAIT cobra da SIT acompanhamento e gestões pela regulamentação do Bônus

Por Andrea Bochi

O apoio intenso pela regulamentação do Bônus foi o principal pleito em pauta na reunião do SINAIT com o Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, e demais integrantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, na tarde desta quinta-feira, 10 de março.

Além do presidente do SINAIT, Bob Machado, também participaram da reunião os diretores Rosa Maria Campos Jorge e Francisco Luís Lima.

O presidente frisou a necessidade de apoio e acompanhamento por parte da SIT em relação à tramitação da minuta do Bônus de Eficiência e Produtividade, que se encontra no Ministério da Economia.

Bob relatou que o ministro, Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil, disse que buscaria junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o envio da minuta. Essa afirmação foi feita durante reunião entre o ministro e o SINAIT no último dia 7 de março. “Precisamos buscar efetivamente essa ação tanto do ministro Ciro quanto do ministro da economia. Neste sentido, o SINAIT solicitou essa semana a realização de audiência com o ministro Onyx Lorenzoni e com o secretário-Executivo, Bruno Dalcolmo, para mais uma vez levar a necessidade de apoio junto à Casa Civil, pela regulamentação do Bônus.

“Ressaltamos aqui o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, por ocasião do julgamento da ADI 6562, o qual constrói com relevantes justificativas a importância de o Bônus ser concedido a essas carreiras. Portanto, um momento propício para que haja avanço no trâmite”, frisou o presidente do SINAIT.

Além disso, destacou a necessidade de que as tratativas continuem sendo parte de um movimento articulado, entre a administração e o SINAIT, em defesa da Inspeção do Trabalho. “O SINAIT está empenhado e direcionando todos os esforços para alcançar esse desfecho e precisamos aliar a esse trabalho a parte técnica, que cabe à SIT. Devo dizer que, até o momento, conseguimos contar com esse apoio tanto da SIT, quanto do Ministro Onyx e Secretário Dalcolmo”, disse Bob.

Segundo Rômulo, a partir do momento em que a SIT teve a sinalização e o apoio do ministro e do secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, deram início à construção de uma proposta que tramitou pelas diversas áreas das quais obtiveram pareceres favoráveis. “No momento, estamos buscando reiteradamente junto à secretaria-Executiva do Ministério da Economia o envio da minuta para a Casa Civil”. Chegando à Casa Civil, a minuta aguardará pela solução de orçamento que será estabelecida pelo Ministério da Economia.

“Temos o conhecimento de que falta apenas a assinatura do ministro Paulo Guedes para que siga para a Casa Civil. "Vocês têm o nosso compromisso para trabalhar pela regulamentação. Continuem com o trabalho bem feito que vêm realizando", disse o Subsecretário.