SINAIT busca apoio para melhorias das condições de trabalho e saídas para ampliação do orçamento

Por Andrea Bochi

Durante reunião em que participaram o presidente do SINAIT, Bob Machado, e os diretores Rosa Maria Campos Jorge e Francisco Luís Lima, para tratar de condições de trabalho, orçamento e porte de arma, o Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, se dispôs a buscar soluções para os problemas enfrentados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e levados pelos dirigentes do SINAIT.

"A implantação do domicílio trabalhista está sendo desenvolvida e caberá dentro do orçamento. As ações fiscais de combate ao trabalho escravo e infantil, além das análises de acidentes, estão priorizadas. Porém, as questões estruturais, são problemas mais profundos", avaliou Rômulo.

Rosa expôs sua preocupação quanto aos Auditores-Fiscais dirigirem os veículos oficiais para trabalharem. “Eu sei que há alguns que até preferem em razão da agilidade, mas há muitas questões envolvidas, como por exemplo, no caso de algum dano quem irá responder será o colega, já que os veículos não têm seguro. Já tivemos casos em que Auditores responderam a processos administrativos em razão de acidentes envolvendo veículos oficiais”, ponderou a dirigente.

Rômulo concordou em buscar a construção de uma solução para esse problema.

Porte de arma

Bob relatou a situação em que se encontra a liberação do porte de arma irrestrito para os Auditores-Fiscais do Trabalho. Ele lembrou que o risco da atividade não existe somente durante as fiscalizações, mas perdura e é maior após a execução do trabalho. “Por isso, entendemos que é imperiosa a necessidade de termos o porte irrestrito, principalmente para aqueles que se sentem ameaçados” frisou.

Para ele, as diferentes realidades em todo o país trazem insegurança para os Auditores-Fiscais. Pediu, então, o apoio da SIT nessa empreitada junto ao relator do Projeto de Lei n° 3723/2019, que tem previsão para ser votado ainda esta semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Rômulo lembrou que a SIT se dedicou, em 2021, à implantação do protocolo de segurança em projetos pilotos. “Temos acompanhado com muito zelo essa questão e vamos checar e analisar em que e como podemos contribuir.

Em relação à Chacina de Unaí, Rosa informou que o segundo julgamento de Antério Mânica, acusado de ser um dos mandantes, está marcado para abril próximo.

O Subsecretário garantiu seu apoio e participação, no que for necessário.