SINAIT busca adesão das centrais à Carta que cobra ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil

Convenção trata do combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho

Por Lourdes Marinho
Edição: Andrea Bochi 

O SINAIT busca o apoio das centrais sindicais, entre outras entidades, para adesão à Carta Aberta que cobra a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil. A Convenção trata do combate à violência e ao assédio no mundo do trabalho. 

A data para adesão ao documento é até 25 de março, depois a solicitação será encaminhada ao governo federal. A Convenção 190 entrou em vigor internacionalmente em junho de 2021.

Em reunião on-line, nesta segunda-feira, 14 de março, foram definidos os próximos passos para coleta de novas assinaturas de instituições, organizações e empresas públicas e privadas. Para aderir, basta solicitar orientação e manifestar interesse pelo e-mail: [email protected].

A diretora Rosângela Rassy representou o SINAIT na reunião, que contou com a participação de representantes da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e do Instituto Avon, entre outros.    

A Secretaria da Mulher buscará o apoio/adesão de instituições governamentais como Secretaria de Governo, Ministério do Trabalho e Previdência, Itamaraty,  Casa Civil e Advocacia Geral da União à Convenção. 

Para a representante do SINAIT, “a adesão das instituições públicas, empresas, sindicatos e associações que atuam em favor dos direitos humanos e dos trabalhadores é muito importante para impulsionar o poder executivo à assinatura e ratificação da Convenção 190 pelo Brasil”.

O pontapé inicial para esta campanha pela ratificação da Convenção 190 foi dado em evento realizado na quarta-feira, 9 de março, pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher do Senado e diversas instituições públicas e privadas, a exemplo do SINAIT.

Confira aqui a participação do SINAIT no evento.