Integrantes do Fonasefe são recebidos por técnicos do Ministério da Economia

Os servidores trataram do reajuste emergencial e reivindicaram a abertura de negociação

Por Solange Nunes
Edição: Lourdes Marinho 

Nesta terça-feira, 22 de março, integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) reuniram-se com representantes do Ministério da Economia para tratar do reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias do serviço público.

Os servidores foram recebidos por Leonardo José Mattos Sultani, diretor da Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal, José Borges de Carvalho Filho, diretor-geral de Negociação Sindical no Serviço Público, Fremy de Souza e Silva, coordenador-geral de Estudos Normativos e Segurança do Trabalho.

Pelas entidades, participaram da reunião Laura Gusmão e Moacir Lopes (Fenasps), Rosângela Costa e Antônio Alves, Toninho, (Fasubra), Sérgio Ronaldo e Pedro Armengol (Condsef), Davi Lobão e Rogério Souza (Sinasefe) e Paulinho Henrique (Asfoc). Ficou acertado que o governo vai discutir o assunto internamente e até dia 1º de abril responderá a demanda das entidades do Fonasefe.

A pauta emergencial com o pedido de reajuste e imediata abertura da mesa de negociação, reapresentada pelos servidores nesta terça-feira, havia sido protocolada no Ministério da Economia em Janeiro.  

Na ocasião, José Borges explicou que por conta de questões fiscais, a Secretaria não tem qualquer autonomia para estabelecer quaisquer negociações envolvendo despesas. E que a verba de R$ 1,8 bilhão, incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 para investimentos em carreiras, é insuficiente. Ele ainda reforçou que a liberação desse recurso está vinculada à aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PNL) 1 pelo Congresso Nacional.

“Estamos recebendo os representantes das entidades porque compreendemos a importância de demonstrar aos servidores que embora o governo ainda esteja buscando orçamento para pagar as despesas obrigatórias, estão empenhados na aprovação do PNL 1 pelo Congresso Nacional, para autorizar o uso dos recursos do orçamento da União”, disse Leonardo Sultani, reforçando a fala do colega José Borges.

Os representantes sindicais disseram que não aceitarão tratamento diferenciado por parte do governo em relação as demandas dos servidores. Declararam que a prioridade é discutir e esgotar a pauta relacionada ao reajuste emergencial com base nos cálculos apresentados pelos técnicos das entidades que integram o Fonasefe. Eles ponderaram ainda a situação difícil enfrentada pelos trabalhadores diante da inflação, da carestia extrema e da falta de reajuste salarial há vários anos.

Os dirigentes sindicais também destacaram a redução nos gastos com a folha de pagamento dos servidores e, que mesmo assim, o governo não cumpre a Lei nº 101. A lei define que a União poderá aplicar até 5% do Produto Interno Bruto (PIB) com pessoal, que hoje está em 3,6%. “Portanto, sobra mais de 112 bilhões de reais para investir em despesas com pessoal”, argumentaram.

Pontos de pauta

José Borges tentou priorizar no debate os pontos da pauta sem impactos orçamentários. No entanto, as entidades foram taxativas em reivindicar urgência para tratar da pauta emergencial e da efetiva abertura das negociações. “Depois que estes tópicos estiverem encaminhados, poderemos tratar de outros pontos da pauta”, disseram os representantes dos servidores. 

Na avaliação das lideranças sindicais, a mobilização das entidades na construção da greve, na vigília permanente no prédio do Ministério da Economia, nos atos nos estados e, principalmente, a unidade das categorias, foram fundamentais para o avanço da pauta junto aos representantes do governo. “Este movimento precisa ser potencializado e ampliado em todo País”, finalizaram os  integrantes do Fonasefe.