Em debate do Getrin6, vice-presidente do SINAIT trata de fiscalização rural, modelo estratégico de intervenção setorial

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi e Dâmares Vaz

A Mesa Redonda do Getrin6, que tratou de “Saúde mental e trabalho: 10 anos da história de trabalhadores e de instituições”, contou com a participação do vice-presidente do SINAIT, o Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Silva, que discorreu sobre “Fiscalização rural: modelo estratégico de intervenção setorial”. O evento virtual ocorreu na sexta-feira, 25 de março, por meio da plataforma Sympla, e o debate está disponível no YouTube – veja aqui.

Coordenador do Projeto de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE), Carlos Silva apresentou uma análise setorial e histórica da destruição das proteções ao trabalho seguro, como as reformas previdenciária e trabalhistas. 

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho, os números de acidentes e doenças do trabalho no Brasil, incluindo os incapacitantes e os fatais, são piores do que os de guerras, além de gravosos para as famílias dos envolvidos, os acidentados, e para a sociedade.

O vice-presidente da entidade destacou em seguida que, entre as atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho, está a fiscalização das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, a fim de evitar acidentes, adoecimentos e mortes com causas ocupacionais. “Essa é a missão dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que, de maneira interinstitucional e intersetorial, unem forças para obter êxito nas ações fiscais.”

Ao pontuar o cenário dos acidentes, doenças e mortes em Pernambuco, com base nos números do Anuário Estatístico da Previdência Social, na seção de Acidente de Trabalho, o Auditor observou que houve uma redução de 50% nesses acidentes, mas ponderou que essas estatísticas precisam ser usadas de forma combinada aos contextos. “Em Pernambuco, no ano de 2012, houve 20 mil acidentes formais; em 2020, foram 10 mil acidentes formais. No Brasil, em 2012, estão registrados 700 mil acidentes; em 2020, 440 mil, 36% a menos. Mas isso num cenário de mudanças legislativas laborais de grande profundidade, que precarizam as relações de trabalho, entre outros fatores como a pandemia.”

Além das reformas e da pandemia, Carlos Silva apontou a liberação da terceirização sem limites no campo como fator precarizante. E registrou que a última reforma da Previdência alterou regras que afetam trabalhadores acidentados, mexendo na lógica da concessão do benefício da aposentadoria especial por exposição a condição gravosas no ambiente do trabalho.

“Em todos esses temas, o SINAIT atuou para derrubar as propostas. Nos debates, em audiências públicas e reuniões, buscamos mostrar os prejuízos que as matérias trariam para os trabalhadores e para a sociedade”, registrou.

Ao final, Carlos Silva enfatizou que os problemas que enfraquecem os sistemas de proteção ao trabalho digno e ao trabalhador, que têm como resultado os acidentes de trabalho, só podem ser enfrentados no contexto de ações e parcerias interinstitucionais e intersetoriais, a exemplo do que é feito no Getrin6. “A data de dez anos é fundamental para rever nossas lutas e pensar nos desafios de hoje e os que se avizinham num futuro próximo, que requerem a atenção deste colegiado tão rico e diverso na sua forma de composição. O SINAIT está aqui presente para marcar a data e se colocar à disposição nessa luta que faz parte da missão do Auditor-Fiscal do Trabalho, que é atuar para evitar os acidentes de trabalho, pela construção do trabalho digno e pela proteção do trabalhador brasileiro.”