BA: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam trabalhadora doméstica submetida a condições análogas à escravidão

Vítima, retirada de uma fazenda no interior baiano, trabalhou 40 anos sem receber salário 

Por Cristina Fausta, com informações da SIT e ibahia.com

Por quatro décadas, uma mulher de 52 anos identificada pelas iniciais M. S. S trabalhou como doméstica na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, em condições análogas ao trabalho escravo, uma vez que não recebia remuneração pelos seus serviços. A vítima foi resgatada, na última semana de março, por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA).

Participaram também da operação integrantes da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A vítima começou a trabalhar em sua tenra adolescência, quando ainda tinha 12 anos. A história é uma daquelas clássicas situações em que a criança vai para casa do empregador e nunca recebe salário sob o argumento de que seria uma integrante da família. 

Ao ser ouvida pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, a vítima relatou que seu pai concordou que ela seguisse com a família para a cidade de Itabuna, onde a patroa morava inicialmente. A menina manteve contato com a família nos primeiros anos, mas com a mudança dos patrões para Vitória da Conquista, essa proximidade se rompeu. Só em 2019, 30 anos depois de ter visto o pai pela última vez, M. S. S reatou o contato com seus parentes. 

A trabalhadora ainda relatou aos Auditores-Fiscais que, ao assistir um programa de TV, tomou conhecimento de outra vítima que, assim como ela, prestava serviços domésticos por décadas sem remuneração e com os benefícios previdenciários usurpados pelo empregador. A notícia aguçou nela a esperança de um dia, também, ser retirada da situação em que vivia. 

“Sabemos que há um resquício de escravidão que permeia essas relações, todos os trabalhadores precisam ter seus direitos respeitados, condições dignas e remuneração pelo trabalho prestado”, disse a Auditora-Fiscal do Trabalho Flavia Maia, que participou da operação.

Pós-Resgate

As verbas rescisórias foram calculadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho em R$ 150 mil, que serão pagas em 30 parcelas pela empregadora, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado na última sexta-feira (01/04). A vítima também recebeu da Auditoria-Fiscal do Trabalho a guia de Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado, pela qual fará jus a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.212) cada.

Volta para casa

Os Auditores-Fiscais do Trabalho retiraram a vítima do local de trabalho e a encaminharam para a residência de seus familiares no dia 31 de março, em Itacaré (BA).