Renato Bignami participa de Congresso Internacional de Inspectores de Trabajo Y Seguridade Social, na Espanha

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

O diretor do SINAIT Renato Bignami participou, nos dias 6 e 7 de outubro, do IV Congresso do Sindicato de Inspectores de Trabajo Y Seguridade Social, em Cuenca, na Espanha. Na ocasião, integrou o painel “Futuro do Trabalho: as novas formas de emprego: experiências internacionais da Inspeção do Trabalho”.

Para Renato Bignami, foi um evento muito esperado, pois foi primeiro realizado em formato presencial, depois da pandemia. “Havia uma grande expectativa. Foi um encontro marcante e foram apresentados muitos temas de interesse da Inspeção do Trabalho Espanhola”.

De acordo com Bignami, no painel internacional foram mostrados os desafios de cada uma das inspeções. Enquanto representante do SINAIT, Bignami apresentou “o cenário de precariedade trabalhista que se encontra atualmente no mercado de trabalho nacional”.

Além disso, Renato falou sobre algumas das dificuldades que a Inspeção do Trabalho brasileira enfrenta, principalmente, em razão de uma redução bastante acentuada nos seus quadros. “Há vários anos que não temos concurso público e atualmente somos menos de 2 mil Auditores-Fiscais do Trabalho na ativa no Brasil, número que, durante a minha carreira, jamais vi tão baixo, e diante de desafios cada vez mais crescente no mercado de trabalho”, disse o Auditor-Fiscal.

Em um dos paineis mais concorridos do evento, Renato Bignami apresentou um panorama geral do mercado de trabalho brasileiro, principalmente, depois da Reforma Trabalhista de 2017. Na ocasião,  apresentou os desafios que a Inspeção do Trabalho está enfrentando em função da redução drástica dos seus quadros, da redução orçamentária e também da reestruturação administrativa realizada pelo atual governo em que se alterou a estrutura do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, com o rebaixamento da então Secretaria de Inspeção do Trabalho para uma subsecretaria, com autonomia reduzida. “Notadamente, estou falando da extinção do Ministério do Trabalho, da anexação da Inspeção do Trabalho à estrutura do Ministério da Economia, que acabou supondo um rebaixamento da então Secretaria de Inspeção do Trabalho para Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Rebaixamento esse que não foi desfeito com a recriação do Ministério do Trabalho. O SINAIT entende que deveria ocorrer o retorno para a estrutura anterior, deferindo a importância que se deve dar ao Sistema Nacional de Inspeção do Trabalho”. 

O Auditor-Fiscal do Trabalho constatou também durante o encontro que várias inspeções têm suas próprias dificuldades. “A inspeção italiana está bastante desorganizada; os colegas mostraram que apesar dos esforços e da própria atuação do sindicato dos inspetores, o sistema italiano não vem conseguindo se organizar da maneira que deveria para enfrentar os desafios do mercado de trabalho italiano. O próprio sindicato espanhol também encontra vários percalços e alguns deles foram debatidos no encontro”.

A participação do SINAIT no evento, enfatizou Renato Bignami, foi fundamental porque, por meio da entidade, tivemos a oportunidade de levar o cenário nacional para o exterior e debater alternativas e estratégias de atuação sindical. “Mostramos os desafios que os Auditores-Fiscais do Trabalho encontram na sua missão diária, inclusive, com o aumento da violência contra os Auditores. Muitos colegas vêm narrando um crescimento das hostilidades contra os Auditores quando em atividade. Nós também tratamos disso na Espanha”.   

Depois das exposições dos painelistas o Filme Pureza, cuja produção contou com total apoio do SINAIT, foi exibido e mostrou as nuances e os desafios enfrentados pela Inspeção do Trabalho no Brasil para identificar e lutar contra o trabalho escravo.

Durante os dois dias de congresso também foram debatidas as transformações nas relações de trabalho e o futuro do trabalho, assim como a fuga do direito do trabalho para o direito civil, a extensão do falso trabalho autônomo e os fenômenos da terceirização e descentralização produtiva. Também se discutiram estratégias de atuação da Inspeção do trabalho diante da proliferação de atividades laborais por meio de plataformas e processos automatizados na Fiscalização do Trabalho e da Seguridade Social, entre outros temas.