SINAIT vai integrar o GT de Discussão do Trabalho Doméstico da Conatrae

Durante a reunião da Comissão, nesta quarta-feira (25), o vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, apresentou a programação das atividades do Sindicato na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí.  

Por Lourdes Marinho
Edição: Andrea Bochi 

O SINAIT vai integrar o GT de Discussão do Trabalho Doméstico da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - Conatre. O convite foi feito durante a primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão, nesta quarta-feira, 25 de janeiro. O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a diretora Vera Jatobá.

A Conatrae vai ativar o GT de Discussão para auxiliar as mulheres, inclusive as trans, vítimas do trabalho escravo doméstico no pós-resgate. Foi sugerido que o GT também trate da situação pós-resgate das mulheres vítimas de exploração sexual. O grupo de trabalho irá tratar também da prevenção e do protocolo de enfrentamento a esses crimes.

Além do SINAIT vão participar do GT representantes Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, Ministério Público do Trabalho - MPT, da Defensoria Pública da União - DPU, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho- Anamatra, OIT, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Projeto Ação Integrada do Rio de Janeiro e a Verité (organização global sem fins lucrativos que tem como missão garantir que as pessoas em todo o mundo trabalhem em condições seguras, justas e legais).Também poderão ser indicadas pessoas da sociedade civil para participar das discussões. Além destes, a Conatrae vai convidar a Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos – Fenatrad para integrar o grupo. 

O vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, destacou a disposição do Sindicato para reconstruir a Conatre “Esperamos ver a Conatrae reconstruída e com a máxima participação da sociedade civil organizada, com o reconhecimento dentro e fora do país, como sempre foi. Queremos retomar o nosso lugar na Conatrae, que o governo anterior tirou. Contem sempre com o SINAIT”, disse Carlos Silva.

Ao agradecer a solicitude do SINAIT, a coordenadora da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Conatrae, Andréia Figueira Minduca, disse que conta com o apoio do Sindicato Nacional e dos integrantes da Comissão para reconstruir o trabalho conjunto.

Também ressaltou a importância de impulsionar a pauta de prevenção e enfretamento ao trabalho escravo. E fez questão de registar a simbologiada realização da primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão estar ocorrendo na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. 

Atividades do SINAIT

Durante a reunião, Carlos Silva apresentou a programação das atividades do SINAIT que estão sendo promovidas durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Também para celebrar o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criados em memória das vítimas da Chacina de Unaí.

Convidou a todos para participarem do ato público virtual, quinta-feira, 26 de janeiro, às 17h, para lembrar as vítimas da Chacina de Unaí e para cobrar a prisão de condenados pelo crime. A transmissão será no Youtube pelo SinaiTplay e pelo Facebook.

Ele explicou que o ato será virtual por conta da intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, que impede a realização de atos presenciais. A intervenção decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi em resposta aos atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília, que terminou com a invasão das sedes dos três poderes.

Destacou ainda o lançamento do livro Chacina de Unaí – A luta do SINAIT por Justiça, durante a live, escrito pela jornalista mineira, Claúdia Machado.

Manual

Durante a reunião, a representante do projeto Ação Integrada do Rio de Janeiro apresentou o manual “Como comunicar a escravidão contemporânea”, lançado nesta Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A publicação contou com a parceria da Cáritas Diocesana e do Ministério Público do Trabalho locais. A iniciativa visa proteger às vítimas do trabalho escravo contemporâneo, para evitar a superexposição desses trabalhadores.

De acordo com o manual, a superexposição implica em mais problemas para os resgatados, afetando a saúde mental e emocional dessas vítimas.    

Ata

Na reunião desta quarta-feira, os integrantes da Conatrae ainda aprovaram a ata da reunião de 29 novembro de 2022.