Luiz Marinho disse que atua pela aprovação e realização de concurso ainda este ano.
Por Lourdes Marinho
O presidente do SINAIT, Bob Machado, e a diretora Rosa Maria Campos Jorge foram recebidos pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na tarde desta quinta-feira, 16 de fevereiro. Eles foram buscar apoio para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho. O secretário-Executivo, Francisco Macena, também participou da reunião.
A minuta que regulamenta o bônus se encontra no Ministério da Fazenda, de onde precisa seguir para a Casa Civil, na Presidência da República. “O ministro disse que atua pela regulamentação da parcela e garantiu apoio a nossa carreira para que os acordos firmados em 2016 sejam cumpridos”, informou Bob Machado.
O dirigente sindical disse ainda que esta tem sido também a posição do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pela negociação da pauta salarial com os servidores públicos federais. “Todos são favoráveis à regulamentação do bônus para a nossa carreira.”
O Bônus de Eficiência e Produtividade do Auditor-Fiscal do Trabalho começou a ser debatido em 2012. Em 2016, depois de cinco anos de luta do SINAIT, a parcela foi estabelecida por meio do texto da Medida Provisória 765/2016, posteriormente, aprovado pela Lei 13.464/2017.
O SINAIT continua trabalhando pela regulamentação da parcela por meio de Decreto.
Concurso
Luiz Marinho disse aos dirigentes do SINAIT que está empenhando esforços também para a realização de concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. “Ele nos garantiu que está lutando para aprovar e realizar o concurso ainda este ano, mesmo sabendo que este tema depende também de outras áreas do governo”, informam Bob Machado e Rosa Jorge.
Os dirigentes do SINAIT informaram que a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho está operando no limite, com menos de 2 mil Auditores em atividade. “É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. A reposição dos quadros da Auditoria-Fiscal do Trabalho se faz necessária e urgente para que possamos atender as demandas da sociedade brasileira.”
O último concurso para Auditor do Trabalho foi em 2013, contando com apenas cem vagas, que não foram todas preenchidas.