Dirigentes do SINAIT e secretário de Gestão tratam da regulamentação do Bônus Eficiência e Produtividade

Por Solange Nunes

Edição: Dâmares Vaz

O presidente do SINAIT, Bob Machado, o vice-presidente, Carlos Silva, a diretora da entidade Rosa Maria Campos Jorge e a presidente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), Olga Machado, reuniram-se com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e equipe, para tratar da regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, no prédio-sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

Bob Machado relatou ao secretário Sérgio Mendonça a preocupação com a demora na regulamentação do bônus. “O bônus é fruto de acordo celebrado com o governo em 2016, e que afinal se converteu na Lei nº 13.464/2017, e desde então contou com várias tratativas com a participação do secretário. O SINAIT atua pela regulamentação desde a publicação da lei”.

Machado também registrou que não há obstáculo à regulamentação no Ministério do Trabalho. “O ministro Luiz Marinho e o secretário-Executivo Francisco Macena da Silva empenharam apoio a nossa demanda.”

O vice-presidente, Carlos Silva, cobrou celeridade na tramitação da minuta do decreto de regulamentação, que está no Ministério da Fazenda. “É uma pauta importante para a categoria. Contamos com a Secretaria de Gestão para que finalmente a parcela seja regulamentada.”.

A diretora Rosa Jorge destacou a importância da carreira para o Estado e sua natureza social e arrecadatória, pedindo a valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho. “Entre outras atividades importantes, resgatamos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, atuamos na inclusão de jovens no mercado de trabalho seguro e também fiscalizamos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”

A presidente do CDS, Olga Machado, ponderou que, com a reabertura do diálogo do governo com os servidores, haverá espaço para várias negociações. “Contamos com o apoio de vocês para a regulamentação. É uma pauta importante para os Auditores-Fiscais do Trabalho e o momento é oportuno para a regulamentação do bônus.”

Pautas urgentes

Os dirigentes trataram ainda da importância da realização de concurso público. “Temos o menor quadro dos últimos 30 anos, com pouco mais de 1.900 Auditores-Fiscais do Trabalho na ativa. Precisamos de recomposição urgente para conseguir atender as demandas pertinentes ao cargo”, disse o presidente do SINAIT.

A diretora Rosa Jorge questionou o secretário Mendonça sobre o reajuste da indenização de transporte, indenização de fronteira, auxílio-creche, auxílio-alimentação, auxílio-saúde, entre outros benefícios. “Esperamos que a mesa de negociação permanente trate desses pleitos o mais rápido possível.”

O secretário Mendonça disse que o governo está atento a necessidade de atualizar os valores de todos os benefícios, mas, não poderá fazer tudo de uma vez. “O primeiro passo é o auxílio alimentação”. 

Sobre o bônus, o secretário Sérgio Mendonça falou que é uma pauta importante pois é fruto de acordo do qual ele participou, em 2016, e que tem certeza que será tratado juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego. “Será dado o mesmo tratamento a todas as carreiras que fazem jus ao bônus eficiência”.

Na ocasião, os dirigentes entregaram ainda ao secretário, documento do SINAIT que solicita mais uma vez o cumprimento do princípio da paridade entre ativos e aposentados no pagamento do bônus eficiência e produtividade. O secretário respondeu que vai demandar novos estudos e tratativas.

Participaram ainda da reunião pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Meri Lucas, secretária-adjunta de Gestão; Edina Maria Rocha Lima, diretora do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, e José Borges de Carvalho Filho, coordenador-geral de Negocial Sindical no Serviço Público.