Em Aracaju, Auditores-Fiscais do Trabalho realizam operação de combate ao trabalho infantil e informalidade, nas praias

Por Dâmares Vaz, com informações da Assessoria de Comunicação da SRT/SE

Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRT/SE) realizaram, no dia 26 de fevereiro, ação fiscal de combate ao trabalho infantil, na orla de Aracaju.  Com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju, os Auditores fiscalizaram 30 estabelecimentos comerciais, nos quais flagraram cinco adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Também foram encontrados mais de cem trabalhadores sem registro em carteira de trabalho.

Os empregadores foram autuados pelas irregularidades encontradas e, no caso do trabalho infantil, os relatórios de fiscalização devem ser encaminhados para os demais órgãos da rede de proteção à infância e juventude.

Os adolescentes encontrados foram identificados e formalmente afastados do trabalho infantil. Agora, a Fiscalização do Trabalho vai promover a integração desses jovens em programas de Aprendizagem Profissional. A contratação dos adolescentes será possível por conta da existência de Termo de Compromisso firmado por Auditores-Fiscais do Trabalho com uma empresa da construção civil. No termo, ficou estabelecido que a empresa faria a contratação de jovens egressos do trabalho infantil, como aprendizes.

O trabalho em ruas e outros logradouros públicos é classificado como pior forma de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP (Decreto 6.481/2008). Nele, crianças e adolescentes ficam expostos à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito e atropelamento.

Denúncia

Praia não combina com trabalho infantil! Ao constatar uma situação de trabalho infantil, denuncie por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) ou ligue gratuitamente para o Disque 100 e faça uma denúncia