SP - Dirigentes do SINAIT reúnem-se com Auditores-Fiscais do Trabalho na Superintendência

Dirigentes do SINAIT reuniram-se, na última quinta-feira, 16 de março, levaram aos Auditores-Fiscais do Trabalho do estado de São Paulo esclarecimentos sobre a situação e andamento das negociações da Mesa Permanente Nacional de Negociação – MPNN que tratou do reajuste emergencial para os servidores, que culminou na proposta de 9%. A reunião foi realizada no auditório da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo – SRTb/SP.

O presidente Bob Machado detalhou os embates e a os entraves burocráticos que impediram, segundo o governo, de enviar a proposta via Medida Provisória, como insistiu o SINAIT, por tratar-se de instrumento que gera efeitos a partir de sua publicação. Segundo o presidente, foi feito um trabalho articulado com as demais carreiras para que fosse concedido reajuste emergencial.  Ressaltou que o trabalho do SINAIT em 2022 em busca de ampliação do orçamento para reajuste em 2023 e dos recursos para a fiscalização contribuiu fortemente para que o orçamento necessário para o reajuste que está sendo negociado fosse possível.

“A expectativa inicial era alcançar o que tinha sido concedido às carreiras do legislativo e judiciário e, já na primeira proposta o governo nos ofereceu 7,8%.  Na última reunião foram apresentados os 8,4%, mas chamei a atenção para o fato de que um projeto de lei teria uma tramitação mais demorada e que dificilmente seria aprovado no tempo que estava sendo previsto pelo governo. Pressionamos para que nos fosse apresentada a proposta máxima e possível”, explicou.

Há um compromisso de que sejam criadas mesas setoriais para negociar as especificidades das carreiras. Além disso, o secretário Sérgio Mendonça disse que, caso seja aprovado o projeto de lei do Congresso Nacional – PLN com a suplementação do orçamento, o outro PL, o do reajuste, será convertido em medida provisória, que é um instrumento legislativo que entra em vigor no ato da publicação.

Na oportunidade, o presidente situou os Auditores-Fiscais sobre o andamento da regulamentação do Bônus de Eficiência, esclarecendo sobre o trâmite da minuta de decreto, que atualmente se encontra no Ministério da Fazenda. Também lembrou todas as reuniões e articulações que estão sendo feitas junto às autoridades competentes e o apoio do

Carlos Silva, vice-presidente do SINAIT, destacou o Enafit que está sendo organizado e que terá como sede a cidade de São Paulo promete ser um grande evento com debates importantes. Pediu a colaboração de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho do estado, na divulgação e participação.

Outros países, como alguns asiáticos e italianos estão sedo negociados acordos de cooperação técnica. A força da Inspeção do Trabalho brasileira chamou a atenção desses e outros países em razão de o Enafit ser um Encontro de formato e organização técnica.

Para Rosa Jorge, diretora do SINAIT, a participação de todos é muito importante porque precisamos realizar essa troca de ideias e experiências. Estamos com muitas expectativas para esse 39º Encontro. “Precisamos dizer e mostrar o nosso trabalho e chamar a atenção de todos para que saibam que nós somos os responsáveis por esse combate ao trabalho escravo e por muitas outras atividades e competências. Esperamos que todos participem e ajudem na construção do melhor, com a cara de São Paulo. Estamos abertos às sugestões”, garantiu Rosa.

Vera Jatobá, também diretora do SINAIT presente na reunião, ressaltou a importância da participação efetiva dos paulistanos no evento para valorizar e imprimir as particularidades da cidade ao Encontro. “Aqui, teremos a oportunidade de dar ampla divulgação ao nosso Enafit.

“Será um Enafit do Brasil e temos que aproveitar o momento político e todas as discussões que estão em pauta e que envolvem a nossa carreira. Temos a expectativa de que seja um evento que unificará a categoria, pois o dissenso só atrapalha e o consenso e união nos traz fortalecimento e é um desafio para todos nós. Unificar a categoria é um desafio que potencializa a nossa ação como Auditor-Fiscal do Trabalho e a nossa capacidade de transformação social. Contamos com a colaboração de todos”, enfatizou Lucas Reis, diretor do SINAIT.

A presidenta do 39º Encontro, Ana Palmira Arruda, reiterou o pedido para que todos divulguem amplamente o evento e que participem com sugestões e indicações. O superintendente regional do Trabalho da SRT/SP, Marco Antônio Melchior, também participou da reunião e se colocou à disposição para o apoio necessário ao evento.