SE: Auditores-Fiscais do Trabalho encaminham retirados do trabalho infantil para programas de aprendizagem

Como parte do Operativo de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil nas Praias Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe encontraram, no mês de fevereiro, cinco adolescentes trabalhando nas piores formas de trabalho infantil nas praias de Aracaju.

Os adolescentes tinham entre 15 e 17 anos de idade e trabalhavam com venda de bebidas alcoólicas e comércio ambulante. Essas atividades eram realizadas ao ar livre, sem qualquer proteção contra radiação solar e chuva.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho retiraram os adolescentes da situação de trabalho infantil e autuaram seus empregadores. Também foram exigidos dos empregadores o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos adolescentes.

A Fiscalização do Trabalho encaminhou os adolescentes retirados do trabalho infantil para inclusão na aprendizagem profissional e, em abril, já serão contratados como aprendizes de assistente administrativo. Na Aprendizagem, serão garantidos aos adolescentes qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários e transição da escola para o mundo do trabalho.

Durante o operativo também foram encontrados mais de 100 trabalhadores sem registro, sendo os empregadores devidamente autuados.

O Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, Ricardo Severo de Almeida, destacou a importância da realização do Operativo de Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil nas Praias pelo segundo ano consecutivo. “Embora ainda tenhamos encontrado adolescentes trabalhando, já constatamos que houve uma grande diminuição do trabalho infantil em relação ao ano de 2022, o que demonstra que o trabalho da fiscalização vem gerando resultados positivos”.