Conatrae aprova criação de GT para discutir alinhamento na divulgação das operações de combate ao trabalho escravo

Por Andrea Bochi

Em reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae realizada nesta quarta-feira, 29 de março, a extensa pauta deu destaque ao problema institucional causado em razão da divulgação equivocada de operações de resgate de trabalhadores escravizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM. Nas matérias publicadas por diversos veículos há equívocos em relação às competências de Auditores-Fiscais do Trabalho, que fazem o resgate de trabalhadores, com os demais integrantes do GEFM.

A diretora do SINAIT, Vera Jatobá, participou da reunião, que foi realizada no formato virtual.

Um grupo de trabalho será instituído para discutir esse assunto que segundo, Luiz Henrique, Auditor-Fiscal do Trabalho e representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho, na Comissão, já está causando uma crise institucional.

Segundo a coordenadora da Conatrae, Andréia Minduca, “já está passando da hora de se abordar o assunto e conversar a respeito”. “O problema em relação à comunicação é perene e vem de muito tempo. A proposta, então, é a de reunir representantes dos órgãos que integram o Grupo Móvel para discutir e buscar um consenso em relação à forma de comunicação que deve ser adotada para a divulgação das operações de combate ao trabalho escravo”, pontuou.

Os participantes avaliaram que a Conatrae é o Fórum ideal para se discutir o tema e é no âmbito da Comissão que deve haver o alinhamento dos pontos de divergência, e afinar o discurso.

Também foi levantada a questão de que é necessário haver um mediador para a questão e que, no caso, seria o Ministério dos Direitos Humanos. Os presentes avaliaram que os equívocos ocorrem com frequência na divulgação das operações pela imprensa.

Os representantes da SIT avaliaram que, ainda que o GT não funcione no âmbito da Conatrae é importante que a entidade valide tudo que se refere ao tema trabalho escravo.

Andréia afirmou ainda que o MDH poderá fazer essa mediação e conta com os integrantes do GT para a construção de documentos.  Serão chamados à participar do GT, os Auditores-Fiscais do Trabalho, representantes do MPT, MPF, MPU, DPU, PF e PRF.

De acordo com a representante da PRF,  a questão precisa ser solucionada com a maior brevidade possível.

A data da reunião para instituição do Grupo de Trabalho ainda será definida.

Na reunião também foi discutida a necessidade de elaboração de proposta de alteração do decreto instituidor da Conatrae  para prever a ampliação da participação social e de órgãos governamentais ao término dos mandatos vigentes.