Afiliadas ao Mosap, como o SINAIT, discutem estratégias de trabalho pela aprovação da PEC 555-2006

Por Lourdes Marinho 

Edição: Andrea Bochi

Representantes das entidades afiliadas ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), como o SINAIT, avaliaram, na manhã desta terça-feira, 16 de maio, o cenário político para colocação da PEC 555/2006 em campo, para votação. A PEC extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Pelo SINAIT, participaram da reunião os diretores Benvindo Coutinho Soares e Marco Aurélio Gonsalves.  

Na avaliação do Mosap, enquanto o arcabouço fiscal não for aprovado, o momento não será propício para colocar a PEC em campo, por conta do impacto fiscal.

Eles também entendem que será preciso fazer um trabalho parlamentar nas bases e em Brasília, concomitantemente. “Temos que trabalhar esta PEC nas bases dos deputados, se a gente quer conquistar alguma coisa. O trabalho tem que ser onde eles precisam de votos para se eleger”, cogitam os integrantes do Mosap.

Também entendem que é essencial, no trabalho de convencimento das lideranças parlamentares, ter material impresso com a real repercussão financeira da PEC,  apresentada na última reunião do Mosap.

Neste sentido, Benvindo Coutinho sugeriu que o Mosap elabore um pequeno manifesto, apresentando a PEC 555 aos parlamentares, para ser entregue com o material publicitário sobre o impacto financeiro aos parlamentares, tanto nas bases como nos encontros nos aeroportos. 

Marco Aurélio disse que o Mosap deve trabalhar para que todas as afiliadas coloquem a questão da contribuição previdenciária do aposentado no meio de suas pautas individuais, no trabalho parlamentar. “Todos os servidores irão se aposentar”, justificou. 

O diretor do SINAIT lembrou que além da reforma da previdência, a reforma trabalhista esvaziou o sistema previdenciário. “Os empregos criados são na informalidade”, argumentou, citando como exemplo a Uber e os novos servidores que forem admitidos em concurso público, já que entrarão contribuindo pela Funpresp e não mais pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), causando mais evasão de contribuições previdenciárias.

Arrecadação

Uma das preocupações dos integrantes do Mosap é a baixa arrecadação do Instituto. Eles entendem que as entidades inadimplentes têm que ficar adimplentes para que o trabalho pela PEC 555 seja viabilizado. E que precisam encontrar mecanismos para fortalecer as finanças da entidade e reverter essa situação, uma vez que não existe uma instituição forte sem recursos.

Site

O site do Mosap agora é www.institutomosap.org.br, está no ar, mas não está sendo atualizado por falta de recursos financeiros.

A próxima reunião do Mosap será no dia 13 de junho, às 10h, presencial e on-line. Nesta data, será instalada a Comissão Parlamentar Mista do Serviço Público, na Câmara dos Deputados, quando os integrantes do Instituto irão participar do lançamento.